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Kassio Nunes Marques
Últimas Notícias sobre Kassio Nunes Marques
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Crédito: unsplash Direito à esterilidade
Lei do planejamento familiar é constitucional? Os argumentos no julgamento do STF
Ação pede que sejam derrubadas condicionantes de idade e autorização do cônjuge para esterilização voluntária
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Edifício da Eletrobras. Crédito: Eletrobras/Divulgação Privatização
AGU e Lula ajuízam ação para aumentar poder de voto da União na Eletrobras
União passou a ter cerca de 43% das ações ordinárias da empresa após a privatização, mas teve seu poder de voto reduzido consideravelmente
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Ministro Nunes Marques / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Aposentadoria
Revisão da Vida Toda: Nunes Marques vota contra aposentados e a favor do INSS
Para o ministro, a reforma que mudou os cálculos da aposentadoria para beneficiários que contribuíram antes de 1994 é constitucional
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Crédito: Pixabay Eleições 2022
STF forma maioria para manter suspensão de decretos que flexibilizam porte de armas
Até o momento, somente o ministro Kassio Nunes Marques se opôs às decisões cautelares de Fachin
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Sessão da 2ª Turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Eleições 2022
STF derruba decisão de Nunes Marques e mantém cassação de deputado bolsonarista
‘A decisão proferida pelo TSE está correta e adequada à ordem jurídica’, considerou Edson Fachin, o primeiro a divergir
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O ministro do STF Kassio Nunes Marques. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Eleições 2022
Nunes Marques derruba decisão do TSE que cassou bolsonarista por divulgar fake news
O deputado estadual Fernando Francischini, do Paraná, foi o primeiro político cassado pelo TSE por espalhar desinformação
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Ministro Nunes Marques. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Tributário
STF forma maioria para analisar cobrança de ISS sobre cessão de uso de marca
Ministros também votam pelo reconhecimento da repercussão geral no tema
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O ministro do STF Kassio Nunes Marques. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF STF
Os pedidos de vista e destaque de Nunes Marques em casos de interesse do governo
‘A gente quer ganhar o jogo ou empatar. Ele está empatando esse jogo’, disse Bolsonaro sobre o ministro
