Justiça

Últimas Notícias sobre Justiça

1. 

   Princípio da veracidade

   Padaria deve restituir R$ 2,06 por cobrar pimenta e caruru na Bahia

   Além disso, magistrada determinou pagamento de R$ 300 de danos a homem que havia comprado abará com vatapá e salada

   Redação JOTA

2. 

   Desdobramento

   Juíza de Nova Lima bloqueia R$ 1 bi da Vale S.A. para moradores de área evacuada

   Magistrada considerou que prejuízo à comunidade que é movido por turismo ecológico e gastronômico

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Competência

   STF julgará com repercussão geral trâmite direto de inquérito entre polícia e MP

   Discussão no chamado leading case é se o juiz passaria a atuar apenas nos “atos de cunho decisório”

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Livres

   STJ determina soltura de engenheiros que emitiram laudo da barragem de Brumadinho

   Leia a íntegra do voto do relator, seguido por unanimidade pelos ministros da Sexta Turma do STJ

   Luciano Padua

5. 

   LGPD

   O dia internacional da proteção de dados pessoais

   Falar de ‘dados pessoais’ é também falar de ambiente, de direitos humanos e de trabalho

   Ronaldo Lemos, Daniel Douek, Natalia Langenegger, Rafael A. F. Zanatta

6. 

   Justiça

   Se a rua Beale falasse: uma questão de (In)justiça

   Quais os impactos do racismo e da exclusão social na efetivação do direito e da justiça?

   Filipe Natal De Gaspari

7. 

   'Lamentável'

   CNMP suspende benefícios de 3 estados que visavam substituir auxílio-moradia

   Conselheiro Bandeira de Mello sustou auxílio médico-hospitalar e férias-prêmio em MG e auxílio-saúde em PE e PI

   Matheus Teixeira

8. 

   Propostas

   Exército e STF foram fiadores da estabilidade nos últimos anos, diz Moro

   Ao tomar posse, Moro afirmou que enviará ao Congresso proposta para fixar cumprimento de pena depois da 2ª instância

   Matheus Teixeira