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Justiça trabalhista
Últimas Notícias sobre Justiça trabalhista
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O ministro André Mendonça na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Vínculo Empregatício
Mendonça cassa vínculo de designer que pediu demissão e passou a ser PJ no dia seguinte
Para magistrados do TRT2, não houve alterações nas atividades que justificassem a contratação do designer como PJ pela RedeTV!
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Ministro Cristiano Zanin, do STF / Crédito: Andressa Anholete/SCO/STF Justiça do trabalho
Zanin cassa decisão do TRT2 de vínculo empregatício e reconhece contrato de franquia
Para o ministro, ao reconhecer o vínculo de emprego, a Justiça do Trabalho desconsiderou precedentes do STF
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Ao centro, o ministro André Mendonça, em sessão no plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Justiçca trabalhista
STF envia à Justiça Comum ação sobre vínculo entre PJ e distribuidora de medicamentos
Prevaleceu o voto de André Mendonça, para quem a relação deve ser analisada e eventualmente reparada pela Justiça comum
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Crédito: Freepik Racismo laboral
Lanchonete deve indenizar homem que sofreu racismo em processo seletivo interno
Para a 44ª Vara do Trabalho de SP, houve ato ilícito em comentário sobre crítico a cabelo black power feito por diretora
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Créditos: Unsplash Vínculo empregatício
STF marca definição de repercussão geral de ação sobre vínculo entre motorista e app
Ação pode se tornar paradigmática para definição da questão do vínculo empregatício entre motoristas e plataformas
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Crédito: Unsplash Terceirização
STF cassa três decisões que reconheciam vínculo empregatício entre Cyrela e corretores
Para ministros, a Justiça Trabalhista desconsiderou aspectos jurídicos relacionados à questão e os precedentes do STF
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Crédito: Unsplash Vínculo empregatício
STF: 1ª Turma cassa decisão que reconheceu vínculo entre motorista e aplicativo
De acordo com Moraes, o debate, como no caso julgado, vale para a Cabify, assim como para o Uber, o iFood e outras empresas
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Sede da OAB-SP / Crédito: José Luis da Conceição/OABSP Justiça trabalhista
OAB-SP defende competência da Justiça do Trabalho e critica decisões do STF
Documento cita ‘enorme insegurança jurídica provocada por recentes decisões do STF’ em relação à Justiça do Trabalho
