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Justiça trabalhista

Últimas Notícias sobre Justiça trabalhista

  1. vínculo empregatício
    Ao centro, o ministro André Mendonça, em sessão no plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Justiçca trabalhista

    STF envia à Justiça Comum ação sobre vínculo entre PJ e distribuidora de medicamentos

    Prevaleceu o voto de André Mendonça, para quem a relação deve ser analisada e eventualmente reparada pela Justiça comum

  2. racismo laboral
    Crédito: Freepik

    Racismo laboral

    Lanchonete deve indenizar homem que sofreu racismo em processo seletivo interno

    Para a 44ª Vara do Trabalho de SP, houve ato ilícito em comentário sobre crítico a cabelo black power feito por diretora

  3. motoristas por aplicativo
    Créditos: Unsplash

    Vínculo empregatício

    STF marca definição de repercussão geral de ação sobre vínculo entre motorista e app

    Ação pode se tornar paradigmática para definição da questão do vínculo empregatício entre motoristas e plataformas

  4. vínculo empregatício cyrela e corretores
    Crédito: Unsplash

    Terceirização

    STF cassa três decisões que reconheciam vínculo empregatício entre Cyrela e corretores

    Para ministros, a Justiça Trabalhista desconsiderou aspectos jurídicos relacionados à questão e os precedentes do STF

  5. uber
    Crédito: Unsplash

    Vínculo empregatício

    STF: 1ª Turma cassa decisão que reconheceu vínculo entre motorista e aplicativo

    De acordo com Moraes, o debate, como no caso julgado, vale para a Cabify, assim como para o Uber, o iFood e outras empresas

  6. oab-sp justiça do trabalho
    Sede da OAB-SP / Crédito: José Luis da Conceição/OABSP

    Justiça trabalhista

    OAB-SP defende competência da Justiça do Trabalho e critica decisões do STF

    Documento cita ‘enorme insegurança jurídica provocada por recentes decisões do STF’ em relação à Justiça do Trabalho

  7. vínculo empregatício
    Sede do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

    VÍNCULO EMPREGATÍCIO

    1ª Turma do STF cassa decisões que reconheciam vínculo entre franqueado e seguradora

    Ministros destacaram que há outras modalidades de contrato de trabalho, além do regime CLT

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  8. carmen lucia vinculo trabalhista
    A ministra Cármen Lúcia, do STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Vínculo empregatício

    Cármen Lúcia anula decisão que reconheceu vínculo entre seguradora e franqueado

    Para a ministra, a decisão do TRT3 vai contra precedente estabelecido pelo STF de que é lícita a terceirização de atividade-fim