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Justiça trabalhista

Últimas Notícias sobre Justiça trabalhista

  1. carmen lucia vinculo trabalhista
    A ministra Cármen Lúcia, do STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Vínculo empregatício

    Cármen Lúcia anula decisão que reconheceu vínculo entre seguradora e franqueado

    Para a ministra, a decisão do TRT3 vai contra precedente estabelecido pelo STF de que é lícita a terceirização de atividade-fim

  2. ANPD
    Crédito: Unsplash

    Demissão por justa causa

    LGPD: Juíza pune com justa causa enfermeiro que juntou dados de pacientes em processo

    Para magistrada, fato configura conduta grave. Profissional demandava rescisão indireta de contrato com hospital

  3. Contribuição sindical
    Crédito: Pixabay

    Trabalho

    O julgamento do STF sobre a validade de fixação da alíquota da contribuição ao SAT

    Com o resultado, os contribuintes não terão êxito em contestar a legalidade do multiplicador a ser considerado na alíquota

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  4. Ministro Roberto Barroso durante sessão plenária do TSE / Crédito: Flickr/@tsejusbr

    Cálculo de remuneração

    Barroso vai se declarar suspeito em ação trabalhista da Petrobras

    Sindicato dos Petroleiros da Bahia pediu para que julgamento não ocorra no plenário virtual, mas sim, no presencial

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  5. retrospectiva stf reforma trabalhista
    Sessão plenária do STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Justiça do Trabalho

    STF afasta artigos da reforma trabalhista que alteram acesso à justiça gratuita

    Especialistas dizem que posição firmada não garante que Corte se posicionará contra todos os itens da reforma trabalhista

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  6. Foto: Yinan Chen / Public Domain

    Justiça do Trabalho

    Juiz do RS mantém redução de carga horária e de pagamento de professores remotos

    Ânima Educação migrou cursos para o modelo online e aglutinou aulas de diferentes turmas em uma única

  7. TIT, súmula
    Crédito Pixabay

    Direito do Trabalho

    Homologação do acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho

    Experiências da inovação trazida pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17)

  8. Sept 5. Walmart Labor Day Action. Crédito: Flickr UFCW Local400

    O Mundo Fora dos Autos

    Empresas dos EUA gastam bilhões de dólares com ações trabalhistas

    Apesar de legislação mais flexível, custo com disputas laborais é astronômico