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Justiça gratuita

Últimas Notícias sobre Justiça gratuita

  1. trabalho
    Fila de desempregados em San Francisco, California em 1938 / Crédito: Unsplash/The New York Public Library

    Justiça do Trabalho

    Gratuidade e prova do estado de miserabilidade econômica no processo do trabalho

    Benefício é concedido em muitos casos porque essa é a realidade dos que batem às portas da Justiça do Trabalho

  2. Crédito: Unsplash

    direito trabalhista

    Justiça do Trabalho reabre as portas e os ouvidos ao trabalhador

    Decisão do STF coloca as coisas em seu devido lugar

  3. Plenário do STF / Foto: Nelson Jr./STF

    Julgamento no STF

    Artigos que alteram justiça gratuita evitam ações ‘temerárias’, diz advogado da CNA

    STF decidirá sobre norma que prevê que parte derrotada beneficiária da justiça gratuita pague honorários de sucumbência

  4. Crédito: Pexels

    Julgamento no STF

    Vice-presidente da Anamatra: artigos que alteram justiça gratuita são inconstitucionais

    Para Luciana Conforti, artigos contestados pela PGR trouxeram limitação do acesso dos trabalhadores à Justiça do Trabalho

  5. Crédito: Unsplash

    Direito Empresarial

    Recuperação de empresas e Justiça gratuita

    Especialmente em tempos de crise econômica, os pedidos de recuperação judicial de empresas apresentam forte crescimento

  6. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil)

    Reforma Trabalhista

    Honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho pós-reforma

    Mesmo sendo concedido o benefício da justiça gratuita, os trabalhadores estão perdendo a discussão

  7. Crédito Pexels

    Pergunte ao professor

    O trabalhador que falta à audiência de conciliação deve pagar custas processuais?

    Esse é um tema de extrema relevância, uma vez que existem diferentes posicionamentos em nossos tribunais

  8. Crédito: Pixabay

    Pergunte ao professor

    Com a reforma, quando o trabalhador deve pagar honorário de sucumbência?

    Com a reforma trabalhista, mesmo que o trabalhador perca, pode não ter que pagar os honorários de sucumbência

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