Tag
Justiça gratuita
Últimas Notícias sobre Justiça gratuita
-
Justiça do Trabalho
Gratuidade e prova do estado de miserabilidade econômica no processo do trabalho
Benefício é concedido em muitos casos porque essa é a realidade dos que batem às portas da Justiça do Trabalho
-
direito trabalhista
Justiça do Trabalho reabre as portas e os ouvidos ao trabalhador
Decisão do STF coloca as coisas em seu devido lugar
-
Julgamento no STF
Artigos que alteram justiça gratuita evitam ações ‘temerárias’, diz advogado da CNA
STF decidirá sobre norma que prevê que parte derrotada beneficiária da justiça gratuita pague honorários de sucumbência
-
Julgamento no STF
Vice-presidente da Anamatra: artigos que alteram justiça gratuita são inconstitucionais
Para Luciana Conforti, artigos contestados pela PGR trouxeram limitação do acesso dos trabalhadores à Justiça do Trabalho
-
Direito Empresarial
Recuperação de empresas e Justiça gratuita
Especialmente em tempos de crise econômica, os pedidos de recuperação judicial de empresas apresentam forte crescimento
-
Reforma Trabalhista
Honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho pós-reforma
Mesmo sendo concedido o benefício da justiça gratuita, os trabalhadores estão perdendo a discussão
-
Pergunte ao professor
O trabalhador que falta à audiência de conciliação deve pagar custas processuais?
Esse é um tema de extrema relevância, uma vez que existem diferentes posicionamentos em nossos tribunais
-
Pergunte ao professor
Com a reforma, quando o trabalhador deve pagar honorário de sucumbência?
Com a reforma trabalhista, mesmo que o trabalhador perca, pode não ter que pagar os honorários de sucumbência