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Justiça gratuita

Últimas Notícias sobre Justiça gratuita

  1. Supremo Tribunal Federal
    Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ADIs sobre pontos da reforma trabalhista. CRÉDITO: Valter Campanato/Agência Brasil

    Temas polêmicos

    Um ano após entrar em vigor, reforma trabalhista é alvo de questionamentos no STF

    No total, 26 ações referentes à nova Lei foram ajuizadas na Corte desde que a lei foi promulgada

  2. Honorários - Carteira de Trabalho
    Crédito: Pixabay

    Justiça gratuita

    TRT10 nega justiça gratuita para sindicato dos professores particulares

    3ª Turma entendeu que entidade tem que comprovar “situação de insuficiência econômica”

  3. Justiça gratuita
    Ministro Napoleão Nunes Maia Filho (em primeiro plano_ e Og Fernandes. Crédito Sandra Fado

    STJ

    Desembargador pede Justiça gratuita e dois ministros do STJ votam a favor

    1ª Seção julga caso de desembargador que pede indenização por ter sido nomeado tardiamente ao cargo de juiz

  4. desembargador gratuidade de Justiça
    Desembargador Adair Longuini, que ficou conhecido nacionalmente por julgar assassinos do ativista Chico Mendes / Crédito: Ascom TJAC

    Justiça gratuita

    Desembargador aposentado pede parcelamento de custas e juíza dá gratuidade

    Pedido de parcelamento não foi fundamentado. Advogados dizem que juízes locais são rigorosos neste tipo de concessão

  5. @flickr/ToriRector
  6. Crédito: Pixabay
  7. reforma tributária
    Crédito: Pixabay

    Direito do Trabalho

    TRT-18 concede benefício da Justiça gratuita a uma empresa

    Desembargador considerou provas e entendeu que empresa não teria condições de arcar com o valor

  8. Reforma Trabalhista; trabalho
    Crédito flickr/TST

    Reforma Trabalhista

    TST confirma Justiça gratuita a trabalhador com salário de R$ 40 mil

    Ministros aplicaram regra anterior à reforma trabalhista

  9. Advogado Gustavo Brigagão assume o comando do Cesa
    Crédito: Pixabay

    Reforma Trabalhista

    Após reforma trabalhista, juiz dá condenação por má-fé

    Magistrado entendeu que trabalhador faltou com a verdade e retirou justiça gratuita

  10. TJSC

    TJSC indefere justiça gratuita por fotos em Instagram

    “Pratos postados já pagam as custas do processo e ainda sobra”, disse juiz na decisão

  11. fotolia

    Direito do Trabalho

    Efeitos da justiça gratuita no processo do trabalho

    Análise das inovações introduzidas pela reforma Trabalhista

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