Justiça Federal

Últimas Notícias sobre Justiça Federal

1. 

   álcool 70

   Justiça Federal mantém decisão da Anvisa que proíbe venda do álcool 70º

   Em resolução, a Anvisa permitiu a venda extraordinária do produto até o dia 31 de dezembro

   Nino Guimarães

2. 

   violência obstétrica

   Hospital deverá indenizar paciente que sofreu violência obstétrica em R$ 50 mil

   Mulher teve pedidos de medicação analgésica negados pelo hospital e não pôde ser acompanhada pelo marido durante o parto

   Humberto Vale

3. 

   SAÚDE

   Justiça determina que União e RS forneçam canabidiol a mulher com fibromialgia

   Decisão da 2ª Vara Federal de Passo Fundo determinou fornecimento da medicação em um prazo de 15 dias

   Humberto Vale

4. 

   Magistratura

   Colegiado do CJF aprova resolução que concede a juízes benefício por acúmulo de funções

   A cada três dias de trabalho será concedido um dia de folga. Se não for usufruída, licença pode ser revertida em pagamento

   Roberto Maltchik, Grasielle Castro

5. 

   Liberdade Religiosa

   Servidora punida por incluir versículos da Bíblia em documentos oficiais será indenizada

   Dias Toffoli, do STF, negou seguimento a recurso e manteve condenação da UFMS a pagar R$50 mil por danos morais

   Nino Guimarães

6. 

   tributário

   Publicação de lei não significa fim da judicialização do Perse

   Tributaristas veem saída pelo Judiciário para obter benefícios fiscais a contribuintes. Fisco rechaça

   Arthur Guimarães

7. 

   Justiça Federal

   TRF6 será instalado em Belo Horizonte na sexta-feira (19/8)

   Novo tribunal terá 18 desembargadores e é resultado do desmembramento do TRF1, com sede em Brasília

   Redação JOTA

8. 

   compliance

   O compliance para além da Lava Jato

   Instituto se consolidou no cenário jurídico-empresarial brasileiro depois da operação e não parece ameaçado

   Débora Motta