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Justiça Federal
Notícias, análises e artigos sobre a Justiça Federal, um dos âmbitos do Poder Judiciário brasileiro.
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Justiça do Trabalho
Advogados e magistrados repudiam fusão da Justiça do Trabalho com a Federal
Órgãos de classe de advogados e magistrados discordaram sobre a validade do debate, já que não há proposta concreta
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Justiça do Trabalho
Anamatra rechaça propostas de fusão da Justiça do Trabalho com a Federal
IAB e TRF2 vão realizar no dia 26 de julho o evento ‘Justiça do Trabalho e Justiça Federal juntas?’
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Operação Manus
Justiça Federal concede liberdade ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves
Político do MDB foi preso por suposto envolvimento em desvios em obras na Arena das Dunas
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Ágio
Liminar contraria Carf e suspende cobrança tributária
Caso da Johnson&Johnson foi julgado em janeiro pelo Carf; para juíza, não houve demonstração de fraude
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Julgamento
Justiça Federal reduz alíquotas cobradas sobre software customizável
Decisão é da 4ª Vara Federal de Florianópolis. Direito vale para IRPJ e CSLL
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TRF1
MPF: presidente da OAB-DF ficou com 1/3 de comissão em esquema da J&F
Em denúncia, procuradores dizem que negociação de blindagem teria envolvido R$ 3,7 mi e contrato fictício
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A criação dos Centros de Inteligência da Justiça Federal
Novas perspectivas de enfrentamento da litigiosidade repetitiva
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STF
Competência da Justiça Federal em ação rescisória está travada no STF há 3 anos
O tema teve repercussão geral reconhecida pelos ministros e definirá orientação para instâncias inferiores