Justiça Federal do DF

Últimas Notícias sobre Justiça Federal do DF

1. 

   Recurso

   MPF defende multa por uso de slogan “governo Bolsonaro”

   Procurador vê ato lesivo com uso de marca pessoal do presidente no início de sua gestão

   Márcio Falcão

2. 

   Liminar

   Justiça Federal do DF suspende norma do CFM que proíbe médico de expor paciente

   Resolução de 2011 vetou publicidade como forma de divulgar técnica, método ou resultado de tratamento

   Márcio Falcão

3. 

   Genérica

   MPF pede à Justiça suspensão integral do Decreto de Armas

   Para procuradores, regras desrespeitam Estatuto do Desarmamento e colocam em risco a segurança pública dos brasileiros

   Da Redação JOTA

4. 

   Estudos técnicos

   Juíza do DF proíbe retirada de radares e determina renovação de contratos

   Magistrada atendeu a pedido do senador Fabiano Contarato. Governo diz que contratos têm impacto de R$ 1 bi em 5 anos

   Da Redação JOTA

5. 

   Forças Armadas

   Juíza: recomendação de Bolsonaro para comemorar golpe fere princípio da legalidade

   Magistrada atendeu pedido da DPU e proíbe atos pelos 55 anos do início do regime. Militares celebraram de manhã

   Márcio Falcão

6. 

   Liminar

   Juíza vai ouvir Bolsonaro antes de decidir sobre suspensão de “comemorações” do golpe

   Prazo para entrega de manifestação do Planalto é de cinco dias. Ato deve ocorrer no domingo

   Márcio Falcão

7. Investigação

   Pela 3ª vez, quadrilhão do MDB muda de mãos na Justiça Federal do DF

   Edson Fachin, do STF, mandou redistribuir ação penal por entender que não há prevenção no caso

   Márcio Falcão

8. 

   Justiça Federal do DF

   Juiz quebra patente de remédio contra hepatite, e mantém genérico em uso no SUS

   Magistrado entendeu que concessão não considerou interesse social, tecnológico e econômico do país.

   Luiz Orlando Carneiro