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Justiça Federal do DF
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Foto:Jaelson Lucas/SMCS Estudos técnicos
Juíza do DF proíbe retirada de radares e determina renovação de contratos
Magistrada atendeu a pedido do senador Fabiano Contarato. Governo diz que contratos têm impacto de R$ 1 bi em 5 anos
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Presidente da República, Jair Bolsonaro durante hasteamento da Bandeira Nacional no Palácio do Alvorada.Foto: Marcos Corrêa/PR Forças Armadas
Juíza: recomendação de Bolsonaro para comemorar golpe fere princípio da legalidade
Magistrada atendeu pedido da DPU e proíbe atos pelos 55 anos do início do regime. Militares celebraram de manhã
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Foto: Pedro França/Agência Senado Liminar
Juíza vai ouvir Bolsonaro antes de decidir sobre suspensão de “comemorações” do golpe
Prazo para entrega de manifestação do Planalto é de cinco dias. Ato deve ocorrer no domingo
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Investigação
Pela 3ª vez, quadrilhão do MDB muda de mãos na Justiça Federal do DF
Edson Fachin, do STF, mandou redistribuir ação penal por entender que não há prevenção no caso
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Crédito Pixabay Justiça Federal do DF
Juiz quebra patente de remédio contra hepatite, e mantém genérico em uso no SUS
Magistrado entendeu que concessão não considerou interesse social, tecnológico e econômico do país.
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Foto: Du Amorim/ A2 FOTOGRAFIA STF
Justiça nega pedido de federação de militar contra ato da Comissão da Verdade
Entidade questionou recomendação do relatório final que orientou a desmilitarização das polícias militares estaduais
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Justiça Federal/ Ascom Prisão preventiva
Juiz diz que eventual reeleição não justifica prisão de amigos de Temer
Procuradoria pediu preventiva para réus do quadrilhão do MDB diante do risco de reiteração da prática criminosa
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Justiça Federal/ Ascom Justiça Federal do DF
Ao receber denúncia de ‘quadrilhão do MDB’, juiz defende sua competência no caso
Nove pessoas foram acusadas de participarem de organização criminosa, entre elas dois amigos de Temer
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Justiça Federal/ Ascom STF
Juiz vê constrangimento ilegal em prisão e coloca Joesley e Saud em liberdade
Empresários terão que entregar passaportes e devem ficar com tornozeleira por outro caso
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Foto: Ricardo Stuckert Lula
As razões do juiz e do MP para apreender passaporte de Lula
Magistrado diz que probabilidade de prisão de Lula se tornou real e MP vê risco de fuga
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Justiça Federal do DF
Juiz questiona sistema fornecido por delator para monitorar a própria prisão domiciliar
Caso envolve Lúcio Funaro colaborador que comprometeu a cúpula do PMDB