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Justiça Eleitoral

Últimas Notícias sobre Justiça Eleitoral

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    Imagem da urna eleitoral eletrônica para eleições presidenciais de 2022. Crédito: Nelson Jr./ASICS/TSE

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    Uma análise crítica da livre apreciação da prova no processo eleitoral

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    O presidente da República Jair Bolsonaro. Crédito: Marcos Corrêa/PR

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    Para vice-PGE, provas do inquérito do STF podem auxiliar em ações sobre disparos em massa na campanha eleitoral de 2018

  3. Divulgação TSE

    Artigo

    Kamchatkas: memórias de um ‘gabinete de crise’

    Nesses dias correntes cheios de espinhos quiçá seja bom lembrar que na justiça eleitoral havia uma Rosa no caminho

  4. partidos
    Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Plenário

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    Plenário também mantém regra proibindo fusão ou incorporação de partidos com menos de cinco anos de existência

  5. stf ao vivo Plenário do Supremo Tribunal Federal stf coronavírus
    Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Código Eleitoral

    Simples indeferimento de candidatura não retira regularidade de eleição

    Segundo candidato mais votado deve assumir quando o primeiro tiver registro indeferido

  6. voto feminino
    Crédito: Roberto Jayme/ASCOM/TSE

    Justiça Eleitoral

    A superveniência às avessas: uma nova modalidade de inelegibilidade?

    Lei nº 13.877/19 é maior retrocesso do Direito Eleitoral brasileiro desde que adotou-se controle jurisdicional

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  7. servidor público
    Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Direito Eleitoral

    Justiça Eleitoral não pode suspender registro partidário por não prestação de contas

    Plenário do STF entendeu que resoluções do TSE contrariam Lei dos Partidos Políticos

  8. Imagem: Pixabay

    TSE

    Fake news e a Justiça Eleitoral em tempos líquidos

    Pensarmos num controle judicial de fake news parece um tanto pretensioso e anacrônico

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