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Justiça Eleitoral
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Eleições
Paradoxos da prova emprestada ao processo penal eleitoral
Uma análise crítica da livre apreciação da prova no processo eleitoral
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MPE é favorável ao compartilhamento de provas do inquérito das fake news com TSE
Para vice-PGE, provas do inquérito do STF podem auxiliar em ações sobre disparos em massa na campanha eleitoral de 2018
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Artigo
Kamchatkas: memórias de um ‘gabinete de crise’
Nesses dias correntes cheios de espinhos quiçá seja bom lembrar que na justiça eleitoral havia uma Rosa no caminho
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Plenário
STF reafirma que filiados a partidos não podem apoiar criação de outra legenda
Plenário também mantém regra proibindo fusão ou incorporação de partidos com menos de cinco anos de existência
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Código Eleitoral
Simples indeferimento de candidatura não retira regularidade de eleição
Segundo candidato mais votado deve assumir quando o primeiro tiver registro indeferido
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Justiça Eleitoral
A superveniência às avessas: uma nova modalidade de inelegibilidade?
Lei nº 13.877/19 é maior retrocesso do Direito Eleitoral brasileiro desde que adotou-se controle jurisdicional
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Direito Eleitoral
Justiça Eleitoral não pode suspender registro partidário por não prestação de contas
Plenário do STF entendeu que resoluções do TSE contrariam Lei dos Partidos Políticos
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TSE
Fake news e a Justiça Eleitoral em tempos líquidos
Pensarmos num controle judicial de fake news parece um tanto pretensioso e anacrônico