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Justiça Eleitoral
Últimas Notícias sobre Justiça Eleitoral
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil eleições 2022
Sobre urnas eletrônicas e democracias sentimentais
Propagação de fake news deixa claro se tratar de algo arquitetado com o objetivo de perturbar o processo eleitoral
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Fachada do TSE. Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE Ação contra ataques
TSE cria grupo de trabalho para conter violência nas eleições de outubro
Treze denúncias de agressão a parlamentares e a jornalistas em diversos locais do país já chegaram ao tribunal
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Crédito: Unsplash tecnologia & cultura digital
Entre a proteção e o interesse público na publicização de dados de candidatos
LGPD será aplicada pela primeira vez a uma eleição geral em 2022
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Crédito: Unsplash lgpd nas eleições
É possível coletar dados dos convidados nos eventos de pré-campanha?
Pré-candidatos, além de evitar propaganda antecipada, devem ter a máxima prevenção no tratamento de dados
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Fachada do edifício sede do TSE. Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil justiça
A (in)competência da Justiça Eleitoral para crimes contra o Estado de Direito
O crime político não é facilmente enquadrável na noção de delito ‘comum’
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Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Candidaturas femininas
PTN é condenado a indenizar mulher que teve nome usado em candidatura fradulenta
Mulher foi candidata em 2008 e, em 2012, partido usou seu nome como postulante a uma vaga de vereadora
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Crédito: Unsplash Marketing?
WhatsApp obtém vitórias na Justiça contra envio de mensagens em massa
Empresa quer estender proibição que há na Justiça Eleitoral para outros âmbitos. Decisão mais recente foi na última semana
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Sessão plenária no TSE, sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE Eleições 2018
Cassação da chapa Bolsonaro-Mourão é negada pelo TSE
Ministros entenderam que não havia provas suficientes nos autos, mas deram recados ao presidente
