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Justiça do Trabalho
Notícias, análises e artigos das principais decisões da Justiça do Trabalho.
Últimas Notícias sobre Justiça do Trabalho
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Crédito: Divulgação/TST Trabalhista
A quem caberá ‘errar por último’ na Justiça do Trabalho?
TST decide que tribunais regionais deverão dar última palavra sobre aplicação de precedentes vinculantes aos casos concretos
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Crédito: Agência Brasil justiça do trabalho
Direito de oposição: a regra precisa ser clara
TST emitiu, recentemente, decisão de grande relevância sobre o pagamento da contribuição assistencial
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Crédito: Unsplash O mundo fora dos autos
Pejotização pode subtrair direitos sociais das mulheres trabalhadoras
É necessário analisar o tema com maior cautela e sob a perspectiva de gênero, conforme recomendação do CNJ
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Plenário do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Análise
Tendência de STF derrubar decisões trabalhistas sobre pejotização não mudou
Casos recentes que mantiveram condenações trabalhistas nas duas Turmas tinham especificidades
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A juíza do Trabalho Luciana Conforti, presidente da Anamatra / Crédito: Flickr/@anamatra Reação
ADPF 1.149: a reação dos juízes trabalhistas à ação do Partido Novo sobre franquias
Presidente da Anamatra diz que ação visa blindar empresas; presidente da ABMT fala em aumento da segurança jurídica
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Crédito: Unsplash Juízo de Valor
Trabalho regulado é sinônimo de trabalho decente?
PLP 12/24 e os trabalhadores plataformizados para condução de passageiros ’em veículos automotores de quatro rodas’
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Plenário do STF / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Justiça do Trabalho
Novo requer ao STF que juízes trabalhistas se abstenham de julgar casos de franquias
Caso liminar não seja concedida, partido pede que todos os processos trabalhistas envolvendo contratos de franquia sejam suspensos
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Pedro França/Agência Senado Vínculo Empregatício
Decisões do STF têm esvaziado a competência material da Justiça do Trabalho, diz estudo
Núcleo da USP, em parceria com a Anamatra, analisou 1.039 ações relativas à competência da Justiça do Trabalho
