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Justiça do Trabalho

Notícias, análises e artigos das principais decisões da Justiça do Trabalho.

Últimas Notícias sobre Justiça do Trabalho

  1. Convenção 190 OIT assédio
    Crédito: Unsplash

    violência de gênero

    Convenção 190 da OIT e proteção do ambiente de trabalho contra assédio

    A possibilidade de aplicação da normativa em processo de ratificação no Brasil

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  2. Edifício-sede do TST, em Brasília / Crédito: Warley Andrade/TV Brasil

    Direito do Trabalho

    Sistema de precedentes e o TST

    Recente atuação do STF ao julgar relações de trabalho além das disposições da CLT é um exemplo de mudança

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  3. Sede do TST, em Brasília / Crédito: Warley Andrade/TV Brasil

    Juízo de valor

    A competência material da Justiça do Trabalho e o STF – parte 4

    Há que pensar a jurisdição como função de tutela

  4. Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gervásio Baptista/STF

    Administração Pública

    Empregados concursados de estatais podem ser dispensados sem justa causa?

    Nova tese definida pelo STF trará bastante impacto para as empresas públicas e sociedades de economia mista

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  5. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    covid-19

    Por negligência, empresa pagará pensão durante 30 anos a família de trabalhador morto

    Empresa desconsiderou recomendações médicas para que o motorista com Covid fosse afastado do trabalho por 10 dias

  6. Ministra Cármen Lúcia, do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Questões Trabalhistas

    É o Supremo quem diz o Direito Constitucional do Trabalho, afirma Cármen Lúcia

    Ministra participou de evento sobre “trabalho em tempo de transição digital” na Faculdade de Direito da USP nesta quinta (7/3)

  7. Crédito: Unsplash

    Justiça do Trabalho

    TRT3 nega recurso em que MPT acusava Uber de manipular jurisprudência com jurimetria

    O MPT pedia pagamentos e dano moral coletivo à empresa. O colegiado confirmou a decisão em 1ª instância

  8. Crédito: Unsplash

    vínculo empregatício

    Lei para motoristas por aplicativo deve chegar a um equilíbrio

    É preciso garantir segurança jurídica às partes envolvidas: aos motoristas e às empresas

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