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Justiça do Trabalho

Notícias, análises e artigos das principais decisões da Justiça do Trabalho.

Últimas Notícias sobre Justiça do Trabalho

  1. trabalho arriscado equipamentos
    Foto: Unsplash

    Segurança do trabalho

    Trabalho arriscado sem equipamentos adequados gera danos morais, decide TRT4

    Mesmo que estoquista não tenha sofrido acidente, distribuidora deve indenização por ansiedade e temor contínuos

    Letícia Paiva

  2. Urna Eletrônica Brasília-DF, 19/07/2016 / Crédito: Roberto Jayme / Ascom / TSE
  3. Crédito: Unsplash

    Justiça do Trabalho

    Demissão por justa causa motivada por leitura de WhatsApp de funcionários é revertida

    Supervisora demitiu trabalhadores após ver troca de mensagens, por meio de um celular funcional, em grupo mantido por eles

    Letícia Paiva

  4. Sessão do TST / Crédito: Fellipe Sampaio e Bárbara Cabral / Flickr/@tst_oficial

    Justiça

    Transcendência e duração do processo

    A existência de mecanismos processuais que limitam o cabimento de recursos é o filtro necessário

    Carolina de Santana Neves

  5. Sede do jornal Folha de S.Paulo / Crédito: Wikimedia Commons

    Liberdade de expressão

    Repórter não deve indenizar jornal por escrever ‘Chupa Folha’ em obituário, decide TST

    Jornalista escreveu frase por meio de um acróstico. Para Corte, fato não atingiu a imagem e a boa fama do jornal

    Johnny Rocha

  6. Ministro Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Justiça do Trabalho

    STF: Gilmar Mendes cancela suspensão de processos sobre acordado e legislado

    De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, há ao menos 50.346 processos suspensos que voltarão a tramitar

    Flávia Maia

  7. Torcedor do Brasil / Crédito: Unsplash

    Fugidinha

    Copa do Mundo: O que a Justiça diz sobre faltar ao trabalho para assistir aos jogos do Brasil?

    Ir para o bar e não voltar ao serviço após os jogos da seleção nem sempre sustenta justa causa, mas há exceções

    Letícia Paiva

  8. Foto: Unsplash

    Responsabilidade social

    Caso Magalu: trainee exclusivo para negros não fere legislação, decide juíza

    ‘É incontroverso que o Brasil prevê a possibilidade de adoção das ações afirmativas para promover igualdade’, afirma a decisão

    Letícia Paiva

  9. Crédito: Unsplash

    PLATAFORMAS

    Justiça tem reconhecido motoristas de aplicativos como trabalhadores intermitentes

    Plataformas têm sido condenadas a anotar carteira na modalidade, que não exige jornada fixa e salário mínimo mensal

    Letícia Paiva

  10. Crédito: Unsplash

    Tributário

    Adicional ao RAT sobre ruídos: os próximos capítulos

    Desfecho do tema nos Tribunais Superiores está longe do fim

    Bruna Luppi, Raphael Silva Castro

  11. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Pressão pelo voto

    Franquias da Havaianas e Arezzo são processadas por assédio eleitoral em João Pessoa

    Número de denúncias por ameaças e pressões de empresários contra funcionários explodiu desde o primeiro turno

    Letícia Paiva