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Justiça do Trabalho

Notícias, análises e artigos das principais decisões da Justiça do Trabalho.

Últimas Notícias sobre Justiça do Trabalho

  1. Foto: Arquivo/Agência Brasil

    Judiciário e Sociedade

    Hibridismo na docência jurídica

    Navegando por diferentes territórios profissionais

    Roberto Fragale Filho

  2. Greve dos trabalhadores na Mercedes, em São Bernardo do Campo-SP. Foto: Edu Guimarães/SMABC

    Concorrência e Mercados

    Cade versus Justiça do Trabalho: quem é competente para defender os trabalhadores?

    Ao tutelar concorrência, Cade poderá ajudar trabalhadores, mas antitruste tem objetivo diferente ao direito do trabalho

    Alexandre Cordeiro

  3. Pessoas com deficiência e aprendizes têm cota legal para serem contratadas por empresas / Crédito: Pixabay

    DECISÃO LIMINAR

    Convenção coletiva não pode afastar cota legal para contratação de aprendiz e PCD

    Juíza do Trabalho de SP anulou cláusulas de convenção de dois sindicatos que reduziam número de vagas para aprendiz e PCD

    Clara Cerioni

  4. Foto: Agência Brasília

    Pergunte ao professor

    Cota de aprendizagem pode ser alterada via negociação coletiva de trabalho?

    Respostas sobre os limites da negociação coletiva

    Ricardo Nogueira Monnazzi

  5. Crédito: Pexels

    Justiça do Trabalho

    O benefício processual trabalhista aplicável na sucessão

    Não há direito das sucessões trabalhista, mas uma espécie de benefício processual trabalhista aplicável

    Olga Vishnevsky Fortes

  6. Central Park, em Nova York / Crédito: Unsplash

    Justiça do Trabalho

    PwC é condenada por não pagar adicional a funcionários que foram para o exterior

    Empresa enviou funcionários a Nova York, mas deixou de recolher FGTS, pagar 13° e 25% de adicional

    Ana Pompeu

  7. Crédito: Pixabay

    Justiça do Trabalho

    Afinal, o que falta para erradicar o trabalho escravo contemporâneo?

    Neste dia, há 17 anos, auditores fiscais foram cruel e covardemente emboscados e assassinados durante investigação

    Noemia Porto, Marcus Barberino

  8. Crédito: Agência Brasil/Fotos Públicas

    Supremo

    Derrubada pelo STF do critério de aplicação de juros sobre débitos trabalhistas

    De acordo com o julgamento, débitos trabalhistas e os depósitos recursais devem ser atualizados pelo IPCA-E

    Paulo Peressin

  9. Foto: divulgação

    Pergunte ao professor

    Quais serão as novidades nos processos trabalhistas com início do PJe-Calc?

    Respostas sobre o novo aplicativo de cálculos trabalhistas e liquidação de sentenças

    Richard Jamberg

  10. Porto de Santos (SP). Crédito: divulgação/Portal Governo Brasil

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA

    MPT aciona Justiça contra embarcação com 23 vietnamitas confinados há 18 meses

    Procuradoria de Santos pediu repatriação dos tripulantes. No primeiro grau, juiz apontou que competência é da Justiça Federal

    Clara Cerioni

  11. Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Direito Trabalhista

    O 13º salário, as férias e o ano de 2020

    Análise comparativa crítica da Nota Técnica 51520/2020/ME e da Diretriz Orientativa do MPT

    Jorge Batalha Leite


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