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Justiça do Trabalho

Notícias, análises e artigos das principais decisões da Justiça do Trabalho.

Últimas Notícias sobre Justiça do Trabalho

  1. stf juizado especial, trabalho
    Estátua da Justiça, em frente a sede do STF / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    retrospectiva

    Decisões trabalhistas nos tribunais superiores: destaques de 2023

    Posicionamentos do Judiciário com impactos relevantes no cenário laboral devem continuar em 2024

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  2. trabalho intermediado por plataformas
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor

    Qual é a segurança jurídica no trabalho intermediado por plataformas digitais?

    Decisão do STF que cassou vínculo de motorista com plataforma esvazia competência da Justiça do Trabalho

  3. trt9 vínculo empregatício
    Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) / Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Justiça do Trabalho

    TRT9 remete à Justiça Comum ação civil pública sobre vínculo empregatício com plataforma

    Tribunal aplicou precedentes do STF e reconheceu que não é o foro competente para julgar esse tipo de caso

  4. PIPs performance STF
    Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

    direito do trabalho

    O protagonismo do STF no julgamento das novas relações de trabalho

    Supremo vem dando respostas que captam mudanças profundas na sociedade

  5. Fórum Trabalhista da Lavradio, no Rio de Janeiro / Crédito: Divulgação TRT1

    Pejotização

    Juiz do Trabalho segue STF e envia para a Justiça Comum caso sobre pejotização

    Magistrado ressalvou posição pessoal e remeteu para que TJRJ decida sobre pedido de vínculo empregatício em contrato de franquia

  6. jurisdição constitucional
    Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Juízo de Valor

    Repensando o tamanho do escudo

    A desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho e o Tema 1.232 na Repercussão Geral do STF

  7. Crédito: Freepik

    'Demissão sem justa causa'

    TRT10: empresa deve indenizar mulher demitida após licença para cuidar do filho

    Mulher foi demitida sem justa causa após tirar uma licença médica de nove dias para acompanhar o seu filho na UTI

  8. Em decisão monocrática, o ministro Luiz Fux reverteu a decisão sobre vinculo empregatício. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasi

    1ª Turma

    1ª Turma do STF vai julgar recurso da PGR sobre vínculo empregatício a partir de 1/12

    Serão apreciadas as decisões monocráticas do ministro Luiz Fux decisões que reconheciam vínculo entre motorista e Cabify

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