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Justiça do Trabalho
Notícias, análises e artigos das principais decisões da Justiça do Trabalho.
Últimas Notícias sobre Justiça do Trabalho
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Justiça do Trabalho
Reclamações constitucionais em matéria trabalhista: é mesmo o fim da Justiça do Trabalho?
Vontade das partes também deve ser levada em consideração quando da análise da natureza jurídica da relação
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Vínculo empregatício
Fachin reconhece repercussão geral em ação que discute vínculo entre a Uber e motorista
Julgamento em plenário virtual se iniciou nesta sexta-feira (23/2) e segue até 1º de março
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Poder Judiciário
O pêndulo entre o Supremo e a Justiça do Trabalho
Utilização da reclamação é proporcional à resistência da Justiça do Trabalho na aplicação de decisões vinculantes do STF
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Enfrentamento ao assédio
Correios assinam acordo com o MPT para combater assédio moral e sexual
Acordo encerra ação civil contra a empresa e prevê indenização de R$ 1,5 milhão, além de iniciativas de combate ao assédio
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competência
Cabe à Justiça comum julgar ação de autônomo que requer vínculo e indenização, decide Andrighi
Para ministra do STJ, não é possível analisar o vínculo de emprego pleiteado sem antes verificar a validade do contrato
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STF
Julgamento sobre inclusão de empresas do mesmo grupo em ação trabalhista será presencial
O relator da matéria, o ministro Dias Toffoli, pediu destaque no julgamento que ocorria em plenário virtual
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Judicialização
Barroso diz que vai criar grupo de trabalho sobre a litigiosidade trabalhista no Brasil
Presidente do STF considera que alto volume de processos trabalhistas prejudica a segurança jurídica e a atração de investimentos
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Direito do Trabalho
O que está em jogo no caso que opõe Rappi e entregadores no STF nesta quinta
Plataforma contesta decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo empregatício com entregador