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Justiça do Trabalho
Notícias, análises e artigos das principais decisões da Justiça do Trabalho.
Últimas Notícias sobre Justiça do Trabalho
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Segurança do trabalho
Trabalho arriscado sem equipamentos adequados gera danos morais, decide TRT4
Mesmo que estoquista não tenha sofrido acidente, distribuidora deve indenização por ansiedade e temor contínuos
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Juízo de Valor
Assédio eleitoral: o que é, como é, por que é? – parte 2
O novo coronelismo nos lindes do Direito do Trabalho
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Justiça do Trabalho
Demissão por justa causa motivada por leitura de WhatsApp de funcionários é revertida
Supervisora demitiu trabalhadores após ver troca de mensagens, por meio de um celular funcional, em grupo mantido por eles
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Justiça
Transcendência e duração do processo
A existência de mecanismos processuais que limitam o cabimento de recursos é o filtro necessário
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Liberdade de expressão
Repórter não deve indenizar jornal por escrever ‘Chupa Folha’ em obituário, decide TST
Jornalista escreveu frase por meio de um acróstico. Para Corte, fato não atingiu a imagem e a boa fama do jornal
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Justiça do Trabalho
STF: Gilmar Mendes cancela suspensão de processos sobre acordado e legislado
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, há ao menos 50.346 processos suspensos que voltarão a tramitar
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Fugidinha
Copa do Mundo: O que a Justiça diz sobre faltar ao trabalho para assistir aos jogos do Brasil?
Ir para o bar e não voltar ao serviço após os jogos da seleção nem sempre sustenta justa causa, mas há exceções
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Responsabilidade social
Caso Magalu: trainee exclusivo para negros não fere legislação, decide juíza
‘É incontroverso que o Brasil prevê a possibilidade de adoção das ações afirmativas para promover igualdade’, afirma a decisão