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Justiça do Trabalho

Notícias, análises e artigos das principais decisões da Justiça do Trabalho.

Últimas Notícias sobre Justiça do Trabalho

  1. cade investigação
    Fachada externa do prédio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    IMPACTO SOCIAL

    TRT15 determina que Cade considere risco de demissões em fusões e aquisições

    Desembargadores decidiram que a autarquia federal precisa considerar o impacto social desse tipo de processo empresarial

  2. juiza primeira mulher brasileira bid
    A juíza do Trabalho Martha Halfeld, da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG). Crédito: Divulgação

    Pioneira

    Juíza de MG é a primeira mulher brasileira no Tribunal do BID

    Antes de Martha Halfeld, magistrada de primeiro grau, apenas ministros ocuparam a função no tribunal administrativo do banco

  3. vínculo de emprego
    Crédito: Unsplash

    vínculo de emprego

    MPT-RJ diz a TRT1 ser prematuro remeter casos de ‘uberização’ à Justiça Comum

    Ofício trata de decisão de Alexandre de Moraes que cassou decisão que havia reconhecido vínculo entre motorista e Cabify

  4. petrobras stf
    Petrobras / Crédito:Fernando Frazão/Agência Brasil

    STF

    Petrobras se aproxima de vitória bilionária no STF no maior processo trabalhista

    Mesmo com voto contrário de Rosa Weber, já há maioria formada para reverter condenação de R$ 47 bilhões pelo TST

  5. Petrobras
    Trabalhadores do Comperj fazem manifestação em frente ao edifício-sede da Petrobras, no centro do Rio / Crédito: Tânia Rego / Agência Brasil

    Trabalho

    STF volta a julgar ação trabalhista bilionária da Petrobras nesta sexta (23/6)

    Ação discute o cálculo de remuneração acertado em acordo coletivo, com impacto de R$ 47 bilhões aos cofres da empresa

  6. ameaça advogado IP magistrados Justiça Trabalho
    Sede do TRT12 / Crédito: Divulgação/TRT12

    Justiça do Trabalho

    Corregedor do TRT12 se nega a enviar IPs de juízes à Corregedoria-Geral do Trabalho

    Desembargador diz que ordem para averiguar a volta às atividades presenciais pode relativizar direito constitucional

  7. Conveção 158 OIT
    STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Justiça do Trabalho

    ADC 39: STF forma maioria para validar que demissão sem justa não precisa de motivação

    Corte reafirma o que já tinha decidido em outra ação com a mesma temática (ADI 1625)

  8. vínculo empregatício
    Luiz Fux, ministro do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Direito do trabalho

    Fux derruba decisão que estabeleceu vínculo entre construtora e corretores

    Segundo o ministro, a decisão do TRT1 é contrária aos precedentes do Supremo que entendem como lícita a terceirização