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Justiça do Trabalho

Notícias, análises e artigos das principais decisões da Justiça do Trabalho.

Últimas Notícias sobre Justiça do Trabalho

  1. turno ininterrupto escala 4x4
    Crédito: Unsplash

    Negociação coletiva

    TST decide que turno ininterrupto em escala 4×4 é válido

    Nessa modalidade, o funcionário trabalha quatro dias seguidos com jornada de 12 horas e folga nos quatro dias seguintes

  2. 1 turma stf corretor de imoveis
    Ministros durante sessão da 1ª Turma do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Supremo

    1ª Turma do STF cassa decisão sobre vínculo de emprego de corretor de imóveis

    Miinistros fizeram referência a precedentes do Supremo que consideraram constitucionais relações de trabalho além da CLT

  3. rsu
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Tributação da folha

    Contribuição previdenciária patronal na Justiça do Trabalho

    Prestado o serviço, nasce a obrigação tributária de pagar a contribuição

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  4. saul klein condenado
    O empresário Saul Klein / Crédito: Reprodução

    Exploração sexual

    Saul Klein é condenado a pagar indenização de R$ 30 milhões por tráfico de pessoas

    Justiça do Trabalho condenou o filho do fundador das Casas Bahia por aliciar jovens mulheres e adolescentes

  5. justiça netflix uber devedor
    Crédito: Souvik Banerjee/Unsplash

    Dívida Trabalhista

    Juíza do Trabalho do RJ oficia Netflix, iFood e Uber para localizar devedor

    A magistrada ordenou que as empresas informem se o devedor é cliente, o endereço e a forma de pagamento cadastrada

  6. cade investigação
    Fachada externa do prédio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    IMPACTO SOCIAL

    TRT15 determina que Cade considere risco de demissões em fusões e aquisições

    Desembargadores decidiram que a autarquia federal precisa considerar o impacto social desse tipo de processo empresarial

  7. juiza primeira mulher brasileira bid
    A juíza do Trabalho Martha Halfeld, da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG). Crédito: Divulgação

    Pioneira

    Juíza de MG é a primeira mulher brasileira no Tribunal do BID

    Antes de Martha Halfeld, magistrada de primeiro grau, apenas ministros ocuparam a função no tribunal administrativo do banco

  8. vínculo de emprego
    Crédito: Unsplash

    vínculo de emprego

    MPT-RJ diz a TRT1 ser prematuro remeter casos de ‘uberização’ à Justiça Comum

    Ofício trata de decisão de Alexandre de Moraes que cassou decisão que havia reconhecido vínculo entre motorista e Cabify