Justa Causa

Últimas Notícias sobre Justa Causa

1. 

   Justiça do Trabalho

   ADC 39: STF forma maioria para validar que demissão sem justa não precisa de motivação

   Corte reafirma o que já tinha decidido em outra ação com a mesma temática (ADI 1625)

   Flávia Maia

2. 

   justa causa

   O que realmente importa sobre a Convenção OIT 158

   STF julga no plenário virtual entre os dias 19 e 26 se norma internacional está vigente no Brasil

   Guilherme Freitas, Andréia Avelar Viana

3. 

   Demissão por justa causa

   LGPD: Juíza pune com justa causa enfermeiro que juntou dados de pacientes em processo

   Para magistrada, fato configura conduta grave. Profissional demandava rescisão indireta de contrato com hospital

   Grasielle Castro

4. 

   trabalho

   STF poderá proibir demissão sem justa causa?

   Supremo já fixou que normas da Convenção 158 da OIT trazem caráter meramente programático, não autoaplicáveis

   Alexandre Fragoso Silvestre

5. 

   Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor

   É verdade que o STF julgará processo que proíbe a demissão sem justa causa?

   Alardear que o Supremo deve aprovar tal medida, como se o efeito fosse automático, soa como terrorismo oportunista

   André Gonçalves Zipperer

6. 

   Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor

   Postagem em redes sociais pode gerar dispensa por justa causa?

   Medida é a sanção mais severa a ser aplicada ao empregado no contrato de emprego

   Rodolpho Cézar Aquilino Bacchi

7. 

   Justa causa

   Empresa pode demitir funcionário que não vacinar, mas como último recurso

   Com poucos precedentes, Justiça já confirmou uma demissão por justa causa por recusa injustificada à vacina

   Fernanda Valente

8. 

   Direito do Trabalho

   Justa causa e redes sociais

   Eventualmente, obrigações do mundo virtual são ainda maiores e mais sérias do que aquelas do mundo real

   Nicolau Olivieri, Daniel Apolônio