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Juros de mora

Últimas Notícias sobre Juros de mora

  1. Crédito: Pixabay

    Imóvel

    Juros de mora na rescisão de contrato de compra e venda de imóvel

    Somente a partir do trânsito em julgado da sentença haverá a incidência dos juros

    Caroline Mian Bernardeli Bernardo

  2. Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Tributário

    Ainda a (não-)incidência de Imposto de Renda sobre juros de mora

    Premissas controversas e ‘ponto cego’ do seu debate jurisprudencial

    Leonardo e Silva de Almendra Freitas

  3. Ministro do STF Luiz Fux. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    IPCA ou TR

    STF deve julgar em conjunto ações sobre correção monetária em precatórios

    Relator, Fux apresentou proposta de modulação; Moraes pediu vista do caso

    Jamile Racanicci, Márcio Falcão

  4. Crédito Pixabay

    Observatório do TIT

    Observatório do TIT: Aplicação de juros com base na lei 13.457/09

    A norma alterou a taxa de juros incidente sobre o ICMS não pago, assim como a multa regulamentar

    Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

  5. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Direito Tributário

    Receita: não incide IRPJ e CSLL sobre indenização por dano patrimonial

    O órgão, por outro lado, defendeu a cobrança de PIS e Cofins. Entendimento consta em solução de consulta

    Bárbara Mengardo

  6. Ministro Dias Toffoli em sessão plenária. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF (18/03/2015).

    Direito Tributário

    STF pode decidir se IRPJ sobre Selic é constitucional

    Ministros vão analisar se processo deve ser julgado em repercussão geral

    Livia Scocuglia

  7. ICMS

    Juros de Mora do ICMS Estadual

    Alteração de alta relevância aos contribuintes paulistas

    Matheus Meneghel Costa

  8. Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária do TSE. Brasília-DF, 24/11/2015 Foto: Roberto Jayme/ASICS/TSE

    Direito Tributário

    Juros de mora incidem antes da expedição de precatórios

    Decisão do STF terá impacto em 27 mil casos

    Livia Scocuglia

  9. Crédito: Fotos Públicas

    TJDFT

    TJDFT afeta repetitivo sobre juros em quebra de contrato

    Tribunal vai definir termo inicial dos juros em ação de dissolução de compra de imóveis

    Mariana Muniz

  10. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

    CTN

    STJ vai definir cálculo dos juros de mora em indenizações por dano moral e material

    Julgamentos iniciados na Corte Especial foram interrompidos por pedido de vista

    Bárbara Mengardo

  11. Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Imposto de Renda

    Panorama STF: 28 e 29 de outubro

    Debate sobre a criminalização da pederastia no Exército está na pauta dos ministros

    Francisco Carlos Rosas Giardina


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