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Jurisprudência

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    Ministro Luís Felipe Salomão (Crédito: Sergio Amaral/STJ)

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    STF pronto para julgamento de prisão em 2ª instância

    Marco Aurélio liberou ações para análise do plenário. Cármen Lúcia resiste em pautar

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    Observatório do TIT: Palavra do presidente

    Oswaldo Faria de Paula Neto, presidente do TIT, defende o levantamento de jurisprudência do tribunal

  4. lei geral do esporte
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    Observatório do TIT: Analisando a jurisprudência

    Núcleo de estudos da FGV levantou a jurisprudência de 20 temas analisados pelo tribunal

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  5. Corte deve discutir WhatsApp nas eleições. Crédito Marcos Santos/USP Imagens

    Jurisprudência

    Telemarketing: mero aborrecimento ou dano moral?

    Estudo aponta evolução na jurisprudência em casos de tempo perdido ao telefone ou em fila de banco

  6. STF

    Barroso: “Não é Estado de Direito, é Estado de compadrio”

    Ministro criticou possível mudança de entendimento do STF sobre execução provisória da pena

  7. Reforma da Previdência

    Previdência: Portugal criou jurisprudência de crise

    Exemplo português tem muito a ensinar ao Brasil

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  8. Ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente do TST

    Direito do Trabalho

    TST altera jurisprudência para se adequar ao novo CPC

    Pleno do tribunal aprovou modificações em súmulas e orientações jurisprudenciais