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Jurisprudência

Últimas Notícias sobre Jurisprudência

  1. lindb-entrevista-floriano-azevedo-marques
    O professor e advogado Floriano de Azevedo Marques Neto (foto: Régis Filho)

    Tributário

    Carf deve aplicar artigo 24 da LINDB, afirma autor da nova redação da norma

    Floriano de Azevedo Marques, que formulou as alterações na lei, afirma que Carf não está imune à sua aplicação

  2. Qual o exato conceito de suicídio na visão do STJ? Crédito: Pìxabay

    STJ

    Suicídio do segurado: considerações à súmula 610 do STJ

    Atual posicionamento do STJ, agora sumulado, colocará um ponto final na discussão da matéria?

  3. Combate às fake news pode ser um risco à liberdade de expressão
    Da esquerda para a direita: o advogado Eduardo Mendonça; a pesquisadora Clarissa Cross; a sócia do JOTA Laura Diniz; a juíza Carolina Rossi; e o diretor da Aberje Hamilton dos Santos / Crédito: Henrique Mazeo/Apamagis

    Liberdade de Expressão

    Combate às fake news pode ser um risco à liberdade de expressão

    Em debate, advogados e magistrados avaliaram o cenário deste direito fundamental no Brasil

  4. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Carf: conselheiro não pode mudar voto por meio de embargos

    Decisão ocorreu em turma ordinária; conselheiros entenderam que a decisão geraria insegurança jurídica

  5. Brasília - Presidente Michel Temer durante cerimônia de assinatura de decreto de intervenção Federal no estado do Rio de Janeiro, no Palácio do Planalto (Beto Barata/PR)

    TSE

    Michel Temer é ficha-suja?

    No TSE, jurisprudência favorece possível candidatura à reeleição do presidente da República

  6. Nulidade de citação stj
    Divulgação/STJ

    STJ

    Ainda a jurisprudência defensiva do STJ

    STJ se utiliza de remédio errado para enfermidade que realmente o corrói e abala as outras instituições

  7. processo coletivo
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    OAB/RJ e Firjan discutem jurisprudência do Carf em evento

    Encontro “Questões Controvertidas do Carf: Análise da Jurisprudência” ocorrerá entre 26 e 27 de abril

  8. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Funrural – fim da segurança jurídica e da clássica tripartição do Poder?

    A oportunidade dos ministros de evitar aquele que pode ser um dos maiores equívocos na jurisprudência do STF