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Jurisprudência

Últimas Notícias sobre Jurisprudência

  1. STF

    Conflito de atribuições: entre ruínas e esquecimento

    Jurisprudência esvaziou a utilidade de um instituto voltado à tutela da separação de poderes

  2. STF

    Jurisprudência e realidade

    Brasil é aquilo que acontece enquanto o governo está ocupado fazendo outros planos

  3. trabalho prazos processuais TRTs São Paulo
    Fórum Ruy Barbosa / Crédito: Ascom/TRT2

    Direito do Trabalho

    5 questões para 5 juízes – Jurisprudência conflitante

    Maior dependência de prova testemunhal explicaria decisões conflitantes na Justiça do Trabalho

  4. Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho
  5. Crédito: Ministério Público RS.

    STF

    STF: decisão sobre execução provisória tem repercussão geral

    Ministros reafirma que medida não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência.

  6. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

    CNJ

    A Resolução 235 do CNJ e o impacto sobre os departamentos jurídicos

    Missão está com os tribunais, que deverão tomar medidas para colocar em prática a organização do banco de dados previsto na nova Resolução

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  7. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Execução provisória da pena: inversão de papéis no Supremo

    As decisões de Lewandowski, Celso de Mello e Fachin

  8. Crédito: Pixabay

    Habeas Corpus

    TJMG admite análise de provas em sede de Habeas Corpus

    Para advogado, decisão abre precedente e possibilita suspender prisões com prova documental

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  9. Foto: Manuel Carlos Montenegro/ Agência CNJ.

    STF

    Ataque a direitos individuais ou à impunidade? Frases de uma semana marcante

    Semana marcada por uma alteração de jurisprudência pelo Supremo Tribunal Federal

  10. STF

    Uma moto e um roubo de R$ 2,6 mil: o caso que fez o STF mudar sua jurisprudência

    O relator do caso é o ministro Teori Zavascki que junto com Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes entendeu que o sistema atual estimula advogados a manejarem recursos protelatórios

  11. Código Civil
    Arco-íris ao entardecer visto da Estátua da Justiça. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    Pelo MP – Equilíbrio de garantias

    Não rompemos com a ordem constitucional vigente nem nos divorciamos do regime de garantias convencionais