Tag
Jurisprudência
Últimas Notícias sobre Jurisprudência
-
Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF Coronavírus
Repercussão geral e estabilidade da jurisprudência em tempos de pandemia
Presente crise não preenche nenhum dos critérios dogmáticos justificantes de alteração ou revogação de precedentes
-
Crédito: Tribunal de Contas da União Controle Público
TCU: justiça administrativa?
2019 revela que Tribunal se vê como juiz de ofício de qualquer interesse público
-
Carf / Crédito: JOTA DIREITO TRIBUTÁRIO
Publicidade como insumo na jurisprudência do Carf
Análise de decisões anteriores e posteriores ao precedente do STJ
-
Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU Controle Público
Impasse na jurisprudência do TCU: efeitos da omissão no dever de prestar contas
Julgados divergentes podem gerar insegurança jurídica
-
Ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio e Celso de Mello, do STF. Crédito: Lula Marques/Fotos Públicas Virada de jurisprudência
Supremo derruba a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância
Com a decisão, a Corte volta a negar execução provisória da pena, entendimento que vigorou de 2009 a 2016
-
Crédito: Pixabay Conto
‘Meu crime é imperdoável! Apliquem o direito!’, disse o autor do injusto penal
Conto jurídico sobre como, para os tribunais superiores, o princípio da insignificância não ‘exclui’ a tipicidade material
-
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Coluna de TozziniFreire
Efetividade no CPC de 2015: as medidas atípicas no processo de execução
Para que seja possível a aplicação das medidas atípicas, jurisprudência vem exigindo o preenchimento de 3 requisitos
-
Crédito: Alan White/Fotos Públicas Autonomia
Ao aguardar STF para editar súmulas, jurisprudência do TST pode ficar engessada
Artigo da reforma trabalhista que limita alteração de súmulas pelo TST é contestado no Supremo pela PGR
