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  1. ICMS; TJSE; anônima
    Ministro Celso De Mello durante sessão do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Supremo

    Celso de Mello: ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado

    Decano da Corte há 30 anos defende impossibilidade da execução provisória da pena. Leia a íntegra

  2. Acir Gurgacz
    Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 07/11/2019

    Ministros derrubaram a prisão após condenação em 2ª instância

  3. Acir Gurgacz
    Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 06/11/2019

    Na pauta: tributação sobre salário-maternidade, interceptações telefônicas e revistas íntimas em presídios

  4. Acir Gurgacz
    Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Execução provisória

    Sessão do STF – 24/10/2019

    Com voto de Rosa, placar vai a 3×2 pela possibilidade da prisão em segunda instância. Fux vota agora

  5. execução antecipada
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (05/09/2019)

    Execução provisória

    Sessão do STF – 17/10/2019

    Ministros devem iniciar julgamento sobre execução provisória da pena

  6. terras indígenas
    Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 10/10/2019

    Ministros devem continuar julgamento sobre possibilidade de revogação de anistia política concedida a cabos da Aeronáutica

  7. lrf
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 26/09/2019

    Na pauta: ordem de alegações finais de corréus delatores

  8. STF
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 27/06/2019

    Na pauta: demarcação de terras indígenas e compensação fiscal de empresas

  9. Plenário do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 26/06/2019

    Na pauta: questões de matéria penal e processos que questionam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

  10. STF
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 13/06/2019

    Ministros devem terminar julgamento sobre extinção de conselhos por decreto de Bolsonaro

  11. indulto
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 29/05/2019

    Na pauta: trabalho insalubre para grávidas e processos tributários