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Julgamento
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Amber Heard e Johnny Depp / Crédito: Divulgação Netflix Direito Comparado
O Caso Johnny Depp vs. Amber Heard e os custos do processo nos EUA
As vantagens de um acordo em comparação com o sistema brasileiro
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Presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes vota pela inelegibilidade de Bolsonaro / Crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE ELEIÇÕES 2022
Veja como foi o julgamento do TSE que tornou Bolsonaro inelegível
Ministros votaram para que o ex-presidente Jair Bolsonaro perca os direitos políticos até 2030
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Ministro Floriano de Azevedo Marques vota no julgamento do TSE que pode tornar Jair Bolsonaro inelegível / Crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE Eleições 2022
Veja como foi a sessão de julgamento do TSE que pode tornar Jair Bolsonaro inelegível
Tribunal retomou nesta quinta (29/6) julgamento da ação que examina reunião de ex-presidente com embaixadores
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Foto: Pixabay CPC nos tribunais
Os embargos de declaração podem adequar o julgado a um precedente superveniente?
Goste-se ou não, adapta-se o sistema à realidade processual e respeita-se as decisões das Cortes Superiores
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Crédito: Pixabay STF
Acesso pela polícia a conteúdo de celular sem autorização judicial
Espera-se que o STF, na análise do Tema, não fixe uma tese totalmente contra ou a favor
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Ministros do STF, em julgamento por videoconferência. Crédito: SCO/STF Julgamentos
Sessão do STF – 14/05/2020
Em pauta: pedido de suspensão de prazos para eleições municipais de 2020
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Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr/SCO/STF Julgamentos
Sessão do STF – 13/05/2020
Em pauta: flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias durante a pandemia
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Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr/SCO/STF Julgamentos
Sessão do STF – 07/05/2020
Em pauta: compartilhamento de dados de usuários de telefonia com o IBGE e prazos eleitorais
