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Juiz

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  1. audiência de custódia
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Presos

    Há espaço para a defesa nas audiências de custódia?

    Precisamos de espaço para a diferença da defesa nas audiências de custódia para salvar da morte os presos provisórios

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  2. juiz, imparcial, processo penal
    Crédito: Pixabay

    Justiça

    Imparcial ou combatente: qual o papel do juiz no processo penal?

    Desrespeitadas as regras do jogo, perde o Estado a legitimidade para punir, e o processo deve ser declarado nulo

  3. Advogadas
    Crédito Pixabay

    Judiciário e Sociedade

    Concurso para juiz: algumas possibilidades de mudança

    Magistratura não é uma vocação, mas um ofício que se aprende, que exige convicções e despreza as certezas que antecipam decisões

  4. Lava Jato; cnmp; deltan
    Procurador do Ministério Público Federal e coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Constituição

    Juiz e MP: independência recíproca em respeito ao Estado Constitucional de Direito

    Eventual troca de mensagens entre juiz e acusador deve ocorrer no âmbito do processo, com absoluta publicidade

  5. CNJ
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ
  6. Carlos Viana é o autor da PEC. Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Férias de magistrados

    Senador propõe reduzir férias de juízes e promotores de 60 para 30 dias

    Carlos Viana (PSD-MG) também quer que magistrados possam perder cargo e salário administrativamente

  7. Decisão presente no texto.

    O Mundo Fora dos Autos

    Juiz morto não vota, decide Suprema Corte dos EUA

    Em caso inusitado, corte constitucional americana anula decisão que contou voto de juiz recém falecido

  8. Reprodução Youtube

    Eleições 2018

    Marco Aurélio derruba afastamento de juiz que determinou recolhimento de urnas

    Ministro não vê comprovada ameaça ou obstáculo ao efetivo exercício do poder disciplinar

  9. projeto anticrime
    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Penal

    Sérgio Moro venceu

    Como um criminalista diz isso?

  10. Plenário se reuniu nesta terça. Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Assédio

    CNJ investigará juiz que pediu foto de biquíni da estagiária por WhatsApp

    TJRJ arquivou representação contra o magistrado, mas, agora, CNJ reabre investigação para apurar se houve assédio sexual

  11. Reprodução Youtube

    Deveres funcionais

    CNJ abre processo disciplinar de juiz de Goiás que informou recolhimento de urnas

    Cubas afirmou que gravou conversa com corregedor e afirmou que STJ está temeroso sobre o que vão apurar na Corte