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Juiz de garantias

Últimas Notícias sobre Juiz de garantias

  1. STF presidência Luiz Fux
    Presidente do STF, ministro Luiz Fux em sessão realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

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    Entidades pedem que Fux leve juiz de garantias, suspenso há um ano, ao plenário

    Relator das ações e presidente da Corte, Fux não incluiu ADIs na pauta do 1° semestre de 2021

  2. juiz de garantias
    Lançamento do pacote anticrime - Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Pacote Anticrime

    Juiz de garantias: CNJ propõe criação de varas especializadas e rodízio de juízes

    CNJ concluiu que implementação do juiz de garantias é viável e não acarretará em maiores custos aos tribunais

  3. STF orçamento secreto
    Fachada do STF. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Coronavírus

    STF suspende audiências públicas sobre marco civil da internet e juiz de garantias

    Audiências estavam previstas para este mês; cancelamento ocorre em meio a adoção de medidas para conter disseminação do coronavírus

  4. fux forças armadas
    Ministro Luiz Fux preside sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Supra

    Audiência pública sobre juiz de garantias: os escolhidos de Fux

    Audiência pode se tornar um instrumento de controle de agenda para um relator que já sabe aonde quer chegar

  5. STF marco civil
    Audiência Pública no STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    JUIZ DE GARANTIAS

    Audiência pública no STF sobre juiz de garantias terá pouca participação da sociedade

    Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre STF e Constituição, anteviu essa possibilidade

  6. toffoli fux patentes
    Ministros Luiz Fux e Dias Toffoli durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF (23/10/2019)

    Redes sociais

    Liminares de Toffoli e Fux sobre juiz de garantias aumentam discussão sobre STF

    Ao derrubar decisão de Toffoli, Fux teve um pico de 59 mil menções no Twitter, ante 424 dois dias antes

  7. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Direitos Humanos e Constituição

    Juiz de garantias: apoios e resistências

    Um ponto que deverá ser considerado na discussão é justamente o tratamento diferenciado das comarcas

  8. STF orçamento secreto
    Fachada do STF. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    AGU

    Pacote Anticrime: AGU envia ao STF manifestação em defesa do juiz de garantias

    AGU diz que juiz das garantias tem por escopo verificar a obediência aos direitos e garantias fundamentais do acusado