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Juiz de garantias

Últimas Notícias sobre Juiz de garantias

  1. juiz de garantias
    Crédito: Caio Aulucci

    Podcast

    Juiz de garantias: um falso consenso no Supremo

    Novo episódio do Sem Precedentes aborda a amplitude das divergências entre os ministros e a demora do julgamento

  2. juiz de garantias
    O ministro do STF Cristiano Zanin / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Processo Penal

    Cristiano Zanin estreia no plenário do STF com voto favorável ao juiz de garantias

    Ministro concordou com o prazo de 1 ano para a implantação e votou para que instituto seja aplicável até no tribunal do Júri

  3. STF ao vivo juiz de garantias
    Plenário do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

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    STF – juiz de garantias – sessão do dia 10/8/2023

    Plenário do STF continua julgamento de ações que questionam dispositivos do Pacote Anticrime que introduz o juiz das garantia

  4. dias toffoli stf juiz de garantias
    Ministro Dias Toffoli, do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Processo Penal

    Dias Toffoli vota pela implementação do juiz de garantias no Brasil

    Ministro propôs o prazo de 1 ano para a implantação. Julgamento será retomado nesta quinta (10/8). Leia a íntegra do voto

  5. legítima defesa da honra, STF ao vivo
    Sessão do STF que decidiu pela inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Acompanhe

    STF – juiz de garantias – sessão do dia 9/8/2023

    Plenário do STF continua julgamento de ações que questionam dispositivos do Pacote Anticrime que introduz o juiz das garantias

  6. Calendário stf
    Plenário STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Descriminalização do porte de drogas será julgada no STF em agosto

    Calendário das duas primeiras semanas do segundo semestre do STF é divulgado com forte temática penal

  7. luiz fux stf juiz de garantias juiz das garantias
    Ministro Luiz Fux, relator das ADIs sobre a implementação do juiz de garantias / Crédito: Carlos Moura / SCO / STF

    processo penal

    Fux vota contra implementação do juiz de garantias no Brasil

    Julgamento foi interrompido e será retomado no dia 9 de agosto, após o recesso do Judiciário

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  8. STF ao vivo descriminalização drogas
    Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

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    STF – juiz de garantias – sessão do dia 28/6/2023

    Plenário do STF continua julgamento de ações que questionam dispositivos do Pacote Anticrime que introduz o juiz das garantias