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CENSURA
Hopi Hari pede direito ao esquecimento para impedir jornais de mencionar morte
Reabertura de brinquedo do qual adolescente caiu motivou pedido de censura, já negado por juíza, à toda a imprensa
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Covid-19
OAB pede no STF dispensa de autorização na Anvisa para vacinas contra a Covid-19
OAB pede aprovação de fornecimento de vacinas em caso de omissão da Anvisa em apreciar pedido em até 72h. Leia a inicial
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OBSERVATÓRIO COVID-19 BR
Covid-19: Plano de vacinação do Brasil é um esboço rudimentar, dizem pesquisadores
Integrantes do Observatório Covid-19 BR apontam urgência de ação coordenada e transparente para imunizar os brasileiros
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DIREITO CONSTITUCIONAL
Limite territorial da ação civil pública: o que está em jogo no STF
Nesta sexta-feira (11/12), a Casa JOTA promove o debate ‘STF e a abrangência territorial das ações civis públicas’
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RACISMO
TST condena Fleury por falta de pessoas negras em guia de padronização visual
Para ministros, falta de diversidade no guia é uma forma de discriminação, ainda que indireta
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LANÇAMENTO
Ferramenta do JOTA aponta se recursos do Carf serão pró-fisco ou pró-contribuinte
As previsões do algoritmo do Carf Previsível são atualizadas em tempo real, de acordo com os andamentos mais recentes de cada recurso
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Legislativo
STF: Ministros mantêm divergência sobre reeleição em nova legislatura
De 6 votos contra a recondução, 3 admitem reeleição em legislaturas diferentes; assunto deve ter nova análise
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Interferência na PF
Moraes: Bolsonaro não pode abrir mão de depor até decisão do STF sobre rito
Ministro pediu que Fux paute com urgência recurso que discute se Bolsonaro deve depor presencialmente ou não