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Últimas Notícias sobre jotaflash

  1. Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Edvaldo Nogueira | Crédito: Ana Lícia Menezes/ Prefeitura de Aracaju

    Gestão da crise

    ‘Como CPI da Covid-19 investigaria 5 mil municípios?’, pergunta prefeito líder da FNP

    Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju, diz que foco tem que ser no governo federal

  2. Crédito: Pexels

    STJ

    STJ decide que condomínio pode proibir locações via Airbnb

    No caso, ministros consideraram que aluguel tem natureza comercial, o que desrespeita a convenção do condomínio

  3. Estátua da Justiça em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Supra

    Normalizando o anormal? As decisões do STF após um ano de pandemia

    Virada jurisprudencial a favor da descentralização permanece carecendo de maior fundamentação pela Corte

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  4. Ministro Edgard Costa, presidindo sessão do STF em 1950

    História

    ExCelso: STF julga desembargador acusado de matar um advogado – em 1947

    Um dos raros casos de homicídio que o Supremo julgou originariamente

  5. Ricardo Soriano, procurador-geral da PGFN. Crédito: ACON/PGFN

    ICMS NA BASE PIS/COFINS

    ICMS no PIS/Cofins: rejeição dos embargos gerará restituição excessiva, diz Soriano

    Ao JOTA, procurador-geral da Fazenda Nacional defende que modulação vai solucionar desequilíbrios concorrenciais

  6. SEM PRECEDENTES

    Como o STF deve se dividir nos próximos julgamentos de caso Lula e Moro

    Esse é o assunto desta edição do podcast Sem Precedentes. Se mantida, decisão será nova vitória para ex-presidente

  7. Webinar

    Casa JOTA: A agenda dos municípios para o pós-pandemia

    Na terça (20/4), Fábio Zambeli entrevista Edvaldo Nogueira (PDT), recém-eleito presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

  8. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    SEM DATA DE RETORNO

    STF retira da pauta julgamentos sobre terço de férias e crédito presumido de ICMS

    Os casos seriam analisados em 28 de abril, e não foram marcadas novas datas para os julgamentos

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