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Últimas Notícias sobre jotaflash

1. 

   Interpretação de precedentes

   Embate no Carf gera questionamentos sobre súmulas. Como conselheiros devem agir?

   Caso sobre uso da Súmula 11 teve ameaça de representação à comissão de ética; e volta a ser julgado nesta semana

   Letícia Paiva

2. 

   STF

   Marco Aurélio determina que União adote medidas para realizar Censo deste ano

   Ministro entendeu que União e IBGE ‘descumpriram dever de manter serviços de estatística e geografia de alcance nacional’

   Hyndara Freitas

3. 

   Prazo de patentes

   Prazo de patentes fixo fomenta inovação e justiça, avaliam defensores da regra

   Supremo pode julgar nesta semana ADI que questiona prazo adicional de 10 anos de patente por demora do INPI

   Letícia Paiva

4. 

   Como explicar para a matriz

   A difícil missão de explicar a discussão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins para um chefe estrangeiro

   A executiva Maíra Oltra conta como tratou do assunto com um antigo gestor e dá dicas sobre a interação com colegas de outras nacionalidades

   Laura Diniz

5. 

   Congresso

   TRF1 derruba decisão que havia impedido Renan Calheiros de relatar CPI da Covid-19

   Vice-presidente do TRF1 verificou interferência do Judiciário em questão interna do Legislativo

   Hyndara Freitas

6. 

   Anvisa

   Após cinco horas de reunião, Anvisa nega liberação da Sputnik V

   Um dos problemas mais graves foi a identificação de adenovírus que podem se replicar nas células humanas

   Manoela Albuquerque

7. 

   Tributário

   Casa JOTA: Carf, distinguishing e aplicação das súmulas

   Webinar será nesta quarta (28/4), a partir das 10h30

   Redação JOTA

8. 

   RE 574.706

   ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo no julgamento dos embargos pelo STF

   ‘Tese do século’ está marcada para 29 de abril. STF definirá modulação e qual ICMS deve ser retirado da base

   Flávia Maia