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O alerta do Supremo para o Ministério da Economia
Executivo teme decisões com impacto econômico, mas ministros dizem que governo perde tempo com assuntos laterais
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Crédito: Unsplash STF
STF julga dia 25/6 ação sobre omissão do Congresso em taxar grandes fortunas
Na ação, PSOL diz que Congresso não cumpre determinação constitucional de editar lei complementar para instituir imposto
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Advogada Amanda Souto Baliza / Crédito: arquivo pessoal Diversidade
Advogada goiana é primeira mulher trans a assumir comissão em seccional da OAB
No mês da visibilidade LGBTI+, Amanda Souto Baliza assume Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-GO
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Estátua em frente à fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF RE 574.706
Cálculo de créditos e devoluções: dúvidas do julgamento sobre ICMS no PIS/Cofins
Há dúvidas sobre compensação e possível duplo ganho com a inclusão do ICMS no cálculo dos créditos de PIS/Cofins
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Ministro Marco Aurélio Mello. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Casa JOTA
O STF de Marco Aurélio Mello: JOTA e Insper fazem série de eventos sobre decano
Primeiro webinar, gratuito, será realizado já na próxima segunda-feira (21/6). Confira o calendário
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O ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo; o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM); e o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL) / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado CPI da Pandemia
STF tem decisões divergentes sobre quebras de sigilos determinadas pela CPI
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Vacina / Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil O mundo fora dos autos
Justiça dos EUA chancela vacina obrigatória para empregados de hospital
Em caso de negativa, trabalhadores poderão ser dispensados
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Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Crédito: Pedro Gontijo/Senado Federal Vício formal
Rodrigo Pacheco enviará carta ao STF defendendo autonomia do Banco Central
Lei aprovada em fevereiro é questionada por partidos políticos e pelo procurador-geral da República, Augusto Aras
