Tag

JOTA PRO Tributos

Últimas Notícias sobre JOTA PRO Tributos

  1. Restituição do Imposto de Renda 2024 carf tributação plr
    Cédulas de Real / Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    IRPF

    Restituição do Imposto de Renda 2024: quais são as datas e as regras

    Receita prorrogou o prazo de entrega da declaração do imposto renda até 31 de agosto para os contribuintes afetados pelas chuvas no RS

  2. desoneração da folha
    Ministro da Fazenda, Fernando Haddd, ao lado do presiddente do Senado, Rodrigo Pacheco (esq) e de integrantes do governo / Crédito: Pedro Gontijo / Senado Federal

    Desoneração da folha

    Governo e Congresso têm até 19 de julho para decidir sobre compensação da desoneração

    Data foi confirmada pelo STF ao JOTA; como não se trata de um prazo processual, não será suspenso durante o recesso

  3. mp 1227 benefícios fiscais
    Crédito: Pixabay

    Benefícios fiscais

    MP 1227: contribuintes deverão informar benefícios fiscais até 20 de julho

    Declaração é obrigatória para uma lista de 16 incentivos usufruídos a partir de janeiro de 2024

  4. contribuição previdenciária
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Previdência

    Contribuição previdenciária sobre o terço de férias: atualizações e reflexões

    Decisão do STF trouxe alívio para contribuintes que haviam ajuizado ações antes do marco temporal fixado

  5. reforma tributária não cumulatividade
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Reforma Tributária

    A otimização da não cumulatividade em respeito ao princípio da neutralidade

    Falta de aplicação da não cumulatividade aumenta litigiosidade e complexidade do sistema tributário

  6. TIT
    Prédio do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Crédito: Divulgação/Sefaz SP

    Observatório do TIT

    Boa-fé na aquisição de mercadorias

    Câmara Superior reconhece ampla aplicação da tese para parte das operações autuadas e além das situações de creditamento indevido

  7. Plenário do Supremo Tribunal Federal / Créditos: Gustavo Moreno/STF

    Conjunto de 13 ADIs

    STF tem maioria para derrubar trechos da reforma da Previdência de 2019

    Julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Gilmar Mendes; ministros concordaram em três temas

  8. Ministro do STF Cristiano Zanin / Crédito: Andressa Anholete/SCO/STF

    Tributário

    STF reconhece constitucionalidade de EC que convalidou adicionais de ICMS

    Ministros decidiram reafirmar a jurisprudência da Corte