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JOTA PRO Tributos
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STJ: não incide IRPF sobre plano VGBL para portador de moléstia grave
Turma entendeu que isenção se estende ao resgate de contribuições para complementação de aposentadoria
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Crédito: Unsplash Direito Tributário
Dança sutil da tributação: uma interpretação do ITBI na realização de capital
STF teve uma nobre intenção de diminuir a litigiosidade sobre o tema, mas criou uma complexidade ainda maior
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Crédito: Agência Brasil/CNI/José Paulo Lacerda Carga tributária
Custeio do Sistema S: uma questão relevante para o país
Julgamento no STJ definirá futuro da formação e qualificação da mão de obra no Brasil
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O Supremo respeita o Supremo?
Legitimidade de decisões decorre de conteúdo e de autoridade, isto é, da qualidade das razões e do respeito a mandamentos
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Crédito: Unsplash Câmara Superior
Carf mantém PIS/Cofins sobre receitas operacionais de instituição financeira
Por 7 a 1, decisão foi aplicar o decidido pelo Supremo Tribunal Federal no RE 609096
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Crédito: Unsplash Legislação
A tributação da interconexão de redes e o futuro das telecomunicações no Brasil
Se o tema não for devidamente equacionado, corre-se o risco de se criar um desestímulo a essa tendência
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Crédito: Pexels Tributário
A urgência de redefinição do prazo decadencial tributário
Inteligência artificial trouxe maior eficiência na fiscalização e cobrança de tributos municipais
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Crédito: Unsplash Liderança
Liderar para mudar ou mudar para liderar?
Líderes podem aumentar as chances de que mudanças tenham sucesso ao investir em autoconhecimento
