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JOTA PRO Tributos
Últimas Notícias sobre JOTA PRO Tributos
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Crédito: Lucas Gomes Relatório especial
Qual é a visão do Carf e da Justiça em temas tributários controversos?
Relatório especial JOTA PRO mostra que Judiciário pende para os contribuintes em parte dos temas em que há empate no conselho
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Foto: pexels A reforma tributária por elas
A reforma tributária e o museu de grandes novidades
A proposta central da reforma decorre da criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) dual
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Foto: Unsplash reforma no contencioso tributário
A Lei 14.689/2023 e a reforma do contencioso tributário
Norma reinstituiu o voto de qualidade, mas em contrapartida trouxe medidas que visam facilitar o pagamento
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Ministro Sérgio Kukina, do STJ / Crédito: Fotos: Sandra Fado/STJ 2ª Turma
Por unanimidade, STJ afasta concomitância de multas isolada e de ofício
Prevaleceu entendimento de que o STJ tem precedentes que reconhecem a impossibilidade da concomitância de multas
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Sede do STF, em Brasília / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Tributário
Fundos estaduais de benefícios fiscais e competência tributária. O STF errou?
Nesse tipo de julgamento, tem-se a impressão que o consequencialíssimo jurídico é mais influente que a própria Constituição
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Presidente do Carf, Carlos Higino Ribeiro de Alencar / Crédito: Pedro França/Agência Senado Carf
Presidente do Carf destaca aumento de representação de centrais sindicais no órgão
Carlos Higino Ribeiro de Alencar também ressaltou o esforço para aumentar a participação feminina
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Iluminação em Santo Antônio de Jesus, na Bahia / Crédito: Divulgação prefeitura Novo tributo
A reforma tributária e a ‘nova’ contribuição de iluminação pública e monitoramento
Cosip sempre teve ares de tributo ‘Frankenstein’. Versão aprovada do texto da PEC 45 pode desfigurá-la ainda mais
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Ministro Sérgio Kukina, do STJ / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Precedente
Em julgamento inédito, STJ valida contribuição previdenciária sobre PLR a diretor
Relator, ministro Sérgio Kukina, entendeu que diretores estatutários se enquadram como contribuintes individuais
