JOTA PRO Tributos

Últimas Notícias sobre JOTA PRO Tributos

1. 

   Tributário

   Observatório do TIT: o erro de se corrigir o erro de direito

   Alteração dos motivos determinantes do lançamento tributário

   Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP

2. 

   Noventena

   Governo de Minas Gerais avisa que cobrará Difal do ICMS a partir de abril

   Contribuintes defendem que recolhimento do imposto interestadual deveria ocorrer apenas a partir de 2023

   Letícia Paiva

3. 

   Judiciário

   STJ segue STF e define que não incide IR sobre juros no atraso de verba remuneratória

   Supremo entendeu que isenção não depende de verba paga em atraso ser ou não advinda de rescisão de contrato de trabalho

   Cristiane Bonfanti

4. 

   Comércio exterior

   Decisões permitem liberação de mercadorias sem despachante aduaneiro

   Especialistas apontam, no entanto, necessidade de regulação com regras, sanções e fiscalização

   Mariana Branco

5. 

   WikiJOTA

   IRRF: o que é e como fazer o cálculo?

   Funcionando como antecipação do Imposto de Renda, o IRRF facilita o cumprimento das obrigações tributárias

   Roberto de Souza Ferreira Greco

6. 

   No STF

   Cobrança do IPVA em estado diverso da sede da locadora é tema de repercussão geral

   Locadora alega que estado de São Paulo invade competência de outras unidades da federação e institui bitributação

   Cristiane Bonfanti

7. 

   impenhorabilidade

   STJ: imóvel único comprado no curso da execução pode ser considerado bem de família

   Para relator, a legitimidade da escolha do bem também deve atender às necessidades da família

   Arthur Guimarães

8. 

   Jurisprudência mantida

   Contribuição social de 10% sobre FGTS é constitucional, decide STF

   Valor incidente nos depósitos é recolhido pelas empresas no caso de demissão sem justa causa

   Letícia Paiva