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JOTA PRO Tributos

Últimas Notícias sobre JOTA PRO Tributos

  1. regulamentação da reforma
    Crédito: Mário Agra/Câmara dos Deputados

    Acompanhe

    Câmara analisa regulamentação da reforma tributária – sessão do dia 10/7

    Casa abriu sessão às 9h para debater o PLP 68/2024; votação está prevista para início da noite

  2. PodTax
    Crédito: Gabriella Sales

    PodTax

    Como foi o 1º semestre tributário no Brasil? Ouça o PodTax #43

    Legislativo e Executivo travaram debates em relação a MPs; Judiciário proferiu decisões sobre tarifas de energia elétrica

  3. PGFN fraude fiscal
    Crédito: Pexels

    Tributário

    O papel da PGFN no constrangimento público de devedores fraudadores

    Danos econômicos e concorrenciais que a fraude fiscal provoca tem motivado adoção de medidas de exposição

  4. incidência do ICMS sobre a TUSD
    Crédito: Unsplash

    Energia

    A (não) incidência do ICMS sobre a TUSD na micro e minigeração distribuída

    Entendimento de não incidência foi consolidado pelo STJ, por meio da Súmula 166, e pelo STF, na ADC 49

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  5. reforma tributária
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Observatório Constitucional

    Na reforma tributária, uns não podem ser ‘mais iguais’ que outros

    Margem de discricionariedade não justifica que algumas profissões sejam selecionadas aleatoriamente para gozar de alíquotas reduzidas

  6. Berg Melo, head de legal da startup Incognia / Créditos: Incognia/Divulgação

    Entrevista

    Direito e tecnologia: Como é liderar o departamento jurídico de uma startup

    Em entrevista ao JOTA, Berg Melo, da Incognia, falou sobre como o jurídico ajuda a encontrar oportunidades de negócios

  7. reforma tributária
    Crédito: Freepik

    Reforma tributária

    Reforma tributária e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de longo prazo

    A inadequação do modelo mecanicista, os pontos focais e a teoria dos múltiplos equilíbrios contratuais

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  8. PLP 104/2024 reforma tributária
    GT apresenta relatório do PLP 104/2024, que regulamenta a reforma tributária.

    PLP 108/2024

    GT apresenta relatório sobre comitê gestor da reforma tributária. Leia na íntegra

    PLP 108/2024 trata da distribuição das receitas do novo Imposto sobre Bens e Serviços e da proposta de ‘novo Carf’