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JOTA PRO PODER
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controle público
O TCU pode aplicar sanções contra Bolsonaro?
A resposta é crucial para o futuro da relação entre o Executivo e o tribunal
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Pesquisa Genial/Quaest
Atuação de Haddad muda percepção do mercado sobre o governo Lula
Avaliação positiva do ministro subiu de 26% em maio para 65%, enquanto a avaliação negativa do governo recuou de 86% para 44%
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regime de subsídio
STF tem maioria para acabar com incorporação de vantagens a membros do MP
Também há maioria contra norma que prevê adicional de 20% na aposentadoria de quem está no último nível da carreira
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Carf
Com desempate pró-contribuinte, Carf afasta IR de verbas de acordo trabalhista
A decisão considerou que o contribuinte não foi intimado a discriminar as rubricas da fração da verba considerada indenizatória
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judiciário
O federalismo e a relevância para o recurso especial
Federalismo republicano carrega importância no assunto, apesar de precedê-lo em cerca de 100 anos
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Direito trabalhista
iFood assina TAC para encerrar investigações sobre monitoramento de entregadores
Acordo firmado com MPT e MPF prevê R$ 6 milhões de investimento em pesquisa e proíbe propaganda sobre direitos trabalhistas
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Governo Lula
Senado aprova projeto que cria o Programa Escola em Tempo Integral
Projeto de autoria do governo que prevê R$ 2 bilhões em assistência financeira para escolas vai à sanção