Tag
JOTA PRO PODER
Últimas Notícias sobre JOTA PRO PODER
-
Tenente-coronel Mauro Cid / Crédito: Lula Marques/ Agência Brasil Denúncias
Mais sobre as delações premiadas
Ainda que seja medida controversa, delações deveriam estimular a averiguação do material que elas geram
-
Crédito: Vinícius Mendonça/Ibama desmatamento
Evitar a grilagem de terras públicas para combater o desmatamento da Amazônia
STF começa a julgar nesta sexta ação sobre a Lei 6.739/79, que regula cancelamento de matrículas de imóveis rurais fraudulentas
-
O presidente dos EUA, Joe Biden / Crédito: Official White House Photo by Cameron Smith Regulando a Inovação
A nova ordem executiva dos EUA sobre Inteligência Artificial segura e confiável
Novo ato de inspiração e expiração regulatória
-
Jerônimo Rodrigues (PT), governador da Bahia / Crédito: Feijão Almeida/GOVBA Tracking
Bahia aumenta alíquota modal do ICMS pela segunda vez
Imposto passará de 19% para 20,5% em 2024; em dezembro de 2022, governo já havia elevado a alíquota
-
Sala de arbitragem. Crédito: Divulgação/CAM-CCBC Arbitragem
Por que suspender a ação judicial até o reconhecimento da competência arbitral?
Medida evita repetição de atos processuais desnecessários e não causa qualquer prejuízo às partes
-
Crédito: Freepik Trabalhista
STF cassa reconhecimento de vínculo empregatício de corretores PJ com construtora
Decisões dos ministros Cármen Lúcia e Dias Toffoli acolheram reclamações constitucionais de construtora
-
Sede da OAB-SP / Crédito: José Luis da Conceição/OABSP Justiça trabalhista
OAB-SP defende competência da Justiça do Trabalho e critica decisões do STF
Documento cita ‘enorme insegurança jurídica provocada por recentes decisões do STF’ em relação à Justiça do Trabalho
-
Crédito: Unsplash IA no Judiciário
Juiz do TRF1 que usou o ChatGPT para elaborar decisão será investigado pelo CNJ
Corregedoria da Justiça Federal da 1ª Região recomendou a não utilização da ferramenta em pesquisas jurisprudenciais
