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JOTA PRO PODER
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35 anos da constituição
Lições da Constituição brasileira para a maturidade democrática
Amarrada à Carta de 1988 e à institucionalidade, a Justiça não se abalou com golpes e intimidações
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PGR
Senado aprova indicação de Paulo Gonet para comandar a PGR
Subprocurador-geral da República teve 65 votos favoráveis e 11 contrários; houve uma abstenção
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Sabatina no Senado
Senado aprova indicação de Flávio Dino para o STF
Dino foi aprovado pelo Plenário com 47 votos ante 31 contrários para ocupar a cadeira que foi de Rosa Weber no Supremo
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Fazenda
Fazenda ainda luta por manutenção de vetos a multa qualificada e garantias
Com os vetos, a multa qualificada segue podendo chegar a 150% do valor da dívida
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Sabatina no Senado
O que disse Paulo Gonet em sua apresentação na sabatina no Senado
Leia na íntegra o discurso do atual subprocurador, indicado por Lula para chefiar a PGR
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reforma agrária
O PL da antirreforma agrária brasileira: a grilagem de terras legalizada
Projeto premia quem descumpriu função social da propriedade e promove insegurança jurídica que afirma combater
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Direitos Humanos
Corte IDH condena Equador pelo desaparecimento de Fredy Núñez Naranjo, há 22 anos
Estado foi responsabilizado por falhas na investigação do caso e por agressões sofridas também pela mãe e a irmã da vítima
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Sabatina no Senado
O que Flávio Dino disse em sua apresentação na sabatina no Senado
Leia na íntegra o discurso do atual ministro da Justiça e indicado de Lula para a vaga de Rosa Weber no STF