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  1. Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) / Crédito: Fernando Oliveira/PRF/Divulgação

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    AGU envia ao STF defesa do decreto que dá à PRF poder de lavrar TCO

    Decreto de Bolsonaro tirou da Polícia Judiciária a exclusividade de lavrar termo circunstanciado de ocorrência

  2. DPVAT
    Crédito: Pixabay

    Liminar

    STF suspende MP de Bolsonaro que decretava o fim do DPVAT

    Ministros concederam cautelar em ação ajuizada pela Rede porque mudança só poderia ser feita por lei complementar

  3. mulheres abuso de autoridade
    Crédito: Dorivan Marinho

    Abuso de autoridade

    AGU envia ao STF posição sobre suspensão cautelar da Lei de Abuso de Autoridade

    Chefe do Poder Executivo concorda com a AMB em relação a 5 dos 44 artigos da nova lei. Leia a íntegra

  4. CNI indústria
    O presidente Jair Bolsonaro em debate na CNI durante as eleições de 2018 - Crédito: Sergio Lima/CNI

    Jair Bolsonaro

    Em gesto de reaproximação, indústria dará comenda a Bolsonaro

    Solenidade marca reaproximação da CNI com o governo após período turbulento

  5. Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Direito do Trabalho

    AGU envia ao STF defesa da MP do ‘contrato de trabalho verde e amarelo’

    AGU argumenta que Constituição não regula pormenores das relações trabalhistas

  6. Jair Bolsonaro
    Presidente da República, Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

    Jair Bolsonaro

    TSE libera assinaturas digitais para criação de partidos, mas deve regulamentar tema

    Decisão foi tomada em consulta e pode beneficiar presidente Jair Bolsonaro na criação de novo partido

  7. Bolsonaro
    Presidente Jair Bolsonaro em comemoração de aniversário de criação da Brigada de Infantaria Paraquedista. Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Análise

    Com agenda da ‘ordem’, Bolsonaro tenta atrair esquerda para o campo de batalha

    Do AI-5 ao excludente de ilicitude em GLOs, palacianos vocalizam desejo de enfrentar ativistas com regras mais duras

  8. torcida organizada
    Crédito: Pixabay

    Futebol

    Torcida organizada que fizer tumulto ficará agora 5 anos proibida de ir a estádios

    Prazo de impedimento para comparecer a eventos esportivos anterior à nova lei era de 3 anos

  9. Coaf
    6ª Turma do STJ. Crédito: Lucas Pricken/STJ

    STF

    Coaf: 6ª Turma do STJ firmou, em 2016, mesma tese defendida por Toffoli

    Para Rogério Schietti, MP pode pedir a quebra de sigilo a partir dos relatórios de inteligência do Coaf

  10. Ministro Ernesto Araújo e o Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, concedem declaração à imprensa após reunião bilateral em Washington. 13 de setembro de 2019,. Foto: Rafael Beltrami/MRE

    Relações internacionais

    Oposição leva ao STF voto do Brasil na ONU contra o fim do embargo econômico a Cuba

    PDT, PCdoB e PSB apontam violação da autodeterminação, igualdade entre os Estados e integração com a América Latina

  11. PDT
    Presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) entrega projetos ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Processo legislativo

    PDT vai ao STF para que PECs Federativas comecem tramitação pela Câmara

    Para deputados do partido, como Bolsonaro é o autor do pacote, Câmara é quem deve analisar. Leia a íntegra

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