ISS

Últimas Notícias sobre ISS

1. 

   LC 175/2020

   ISS: mesmo com nova lei, entidades querem manter liminar sobre local de cobrança

   Cobrança do ISS no domicílio do tomador afeta setores como administradoras de cartões e planos de saúde

   Jamile Racanicci

2. 

   Plenário virtual

   STF: setor de construção civil só deduz do ISS materiais com incidência de ICMS

   Vale decisão do STJ, que definiu que são deduzidas apenas mercadorias com incidência de ICMS

   Jamile Racanicci

3. 

   Novos tributos

   PGFN e Procuradorias dos Estados planejam cobrança de dívidas pós-reforma tributária

   Estados e municípios temem monopolização da União tanto em tributo único como em IVA dual

   Jamile Racanicci

4. 

   SETORES ESPECÍFICOS

   Lei define regras para cobrança de ISS no local de destino da prestação do serviço

   Norma foi comemorada pela Confederação dos Municípios e vista com cautela por empresas que temem aumento nos custos

   Flávia Maia

5. 

   PLP 170/2020

   O ISS no município do tomador de serviços

   Novo projeto de lei aprovado pelo Senado altera o sujeito ativo do imposto

   Alessandra Okuma

6. 

   3X3

   STF começa a julgar retenção do ISS para empresas de fora de São Paulo

   Julgamento, que discute se empresas de fora de SP devem fazer cadastro no município, foi suspenso para vista

   Alexandre Leoratti

7. 

   Tributação

   STF dá indicativos sobre tributação de softwares

   Corte concluiu caso que discutia a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) de competência municipal

   Eduardo Muniz M. Cavalcanti, Leonardo Leão Lamb

8. 

   Tese filhote

   Toffoli pede vista em julgamento sobre ISS no cálculo de PIS/Cofins

   Relator votou pela exclusão. Fazenda pediu julgamento junto com RE 574.706, sobre ICMS na base de PIS/Cofins

   Jamile Racanicci