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ISS
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é um tributo que incide na prestação de serviços realizada por empresas e profissionais autônomos.
Últimas Notícias sobre ISS
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Crédito: Unsplash Direito Tributário
Simplificação para o ISS
STF considera inconstitucional reter tributo de quem não tem cadastro em municípios
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Cidade de São Paulo / Crédito: Pixabay GUERRA FISCAL
STF: São Paulo não pode cobrar cadastro de ISS de empresa de outra cidade
O fisco também não pode cobrar ISS do cliente caso a empresa prestadora não tenha realizado o cadastro
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Crédito: Pixabay MODULAÇÃO DE EFEITOS
STF finaliza casos sobre tributação de software e traça oito hipóteses de modulação
Modulação abrange situações de contribuintes que recolheram apenas o ISS, apenas o ICMS ou os dois tributos
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Fachada do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF TECNOLOGIA
STF decide que incide ISS, e não ICMS, sobre licença de uso de softwares
Ministros analisarão a modulação da decisão em 24/2. Toffoli defendeu que municípios não cobrem de quem pagou ICMS
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Crédito: Pixabay 1ª TURMA
Incide ISS sobre armazenagem de mercadorias em portos, decide STJ
Para o relator, ministro Gurgel de Faria, a atividade de armazenagem não pode ser confundida com locação
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Crédito: Pexels Direito Tributário
ADIs 1.945 e 5.659: para além do ISS e do ICMS
Julgamento deverá repercutir de forma importante também sobre IRPJ e CSLL devidos por empresas de tecnologia
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Prédio do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF PEDIDO DE VISTA
STF retomará casos sobre tributação de software e diferencial de alíquota de ICMS
Julgamentos de quinta-feira (4/2) demonstrarão a posição do ministro Nunes Marques em assuntos tributários
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Ministro do STJ Gurgel de Faria. Foto: Sérgio Lima/STJ EMPRESA PEDIU
STJ nega desistência e analisará incidência de ISS na exportação de serviços
Placar está em 2X1 pela cobrança de ISS de uma gestora de fundos de investimento. Companhia pediu desistência
