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ISS
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é um tributo que incide na prestação de serviços realizada por empresas e profissionais autônomos.
Últimas Notícias sobre ISS
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Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ Direito Tributário
A ameaça de ISS na exportação de serviços
A incerteza que paira sobre o assunto fica evidente pelos votos dos ministros do STJ
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Crédito: Unsplash Direito Tributário
STF: incidência de ISS em contratos de compartilhamento de infraestrutura
Análise das consequências da conclusão do Supremo no julgamento da ADI nº 3.142
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Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil RE 1.285.845
STF define que o ISS compõe a base de cálculo da CPRB
Em fevereiro, ministros definiram que o ICMS também entra na base da CPRB
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Moedas de reais / Crédito: Agência Brasil Direito Tributário
Observatório do TIT: conflito ISS x ICMS
Qual tributo deve incidir sobre serviços de instalação e/ou montagem de mercadorias?
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Crédito: Pixabay direito tributário
Impactos do entendimento do STJ sobre ISS-Exportação
Julgamento do AREsp nº 1.150.353/SP não pacifica a discussão sobre quais são os requisitos para isenção de ISS em exportação de serviços
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Crédito: Unsplash WikiJOTA
JOTA lança WikiJOTA, espaço com informações de qualidade sobre tributos
Textos da primeira leva de verbetes foram escritos por tributaristas de alguns dos principais escritórios do país
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Estádio do Maracanã em obras / Crédito: Tânia Rêgo/ABr WikiJOTA
Entenda os aspectos gerais do ISS
Municípios têm liberdade para definir alíquotas do ISS dentro do parâmetro mínimo de 2% e máximo de 5%
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Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Reprodução/Flickr 1ª TURMA
STJ: gestora de fundos deve recolher ISS sobre serviço a empresa no exterior
Por 4 votos a 1, prevaleceu a cobrança do tributo, conforme voto do relator, o ministro Gurgel de Faria
