Isenção tributária

Últimas Notícias sobre Isenção tributária

1. 

   STF

   STF começa a julgar ADI contra isenção de impostos para agrotóxicos nesta sexta-feira

   No plenário virtual, STF decidirá se é constitucional isenção de IPI e redução de 60% do ICMS para agrotóxicos

   Hyndara Freitas

2. 

   2ª Turma da Câmara Superior

   Carf aplica voto de qualidade pró-contribuinte em casos sobre ITR

   Contribuintes venceram casos sobre a exclusão de áreas de preservação permanente da base do tributo

   Alexandre Leoratti

3. 

   WEBINAR DO JOTA

   Ministro do comércio da Colômbia, José Restrepo: ‘PIB caiu 20% em abril’

   Governo colombiano adotou 170 medidas para conter impactos da pandemia, incluindo subsídio de crédito a empresas

   Érico Oyama

4. 

   Direito Tributário

   Carf segue STF e reconhece isenção fiscal a trading companies

   Conselheiros utilizaram tese fixada pelo STF em fevereiro deste ano sobre exportações indiretas

   Alexandre Leoratti

5. 

   1ª Seção

   STJ: pessoa com doença grave que se mantém em atividade não tem isenção de IRPF

   STJ julgou repetitivo para facilitar aplicação prática de posicionamento firmado pelo STF em ADI

   Jamile Racanicci

6. 

   Pandemia do coronavírus

   Tributaristas indicam compliance e busca a incentivos fiscais para sair da crise

   Com a crise empresas passaram a observar mais de perto a possibilidade de vitória em casos tributários

   Alexandre Leoratti

7. 

   CORONAVÍRUS

   Comsefaz pede liberação de R$ 14 bilhões mensais para socorrer estados

   Associações também se uniram para pedir adiamento de pagamento de impostos e abertura de crédito para empresas

   Bernardo Gonzaga

8. 

   Benefício extinto

   STJ reabre debate sobre isenção de IRPF em venda de ação por herdeiro

   Turmas de Direito Público costumam manter cobranças. Placar na 2ª Turma é de 2×1 a favor do contribuinte

   Jamile Racanicci