IRRF

Últimas Notícias sobre IRRF

1. 

   DIREITO TRIBUTÁRIO

   O digital tax europeu e a reforma Tributária no Brasil

   Não precisamos de mais um tributo que traga novas incertezas ao setor

   Luiz Roberto Peroba, Gabriela de Souza Conca

2. 

   Crimes Fiscais

   IRRF sobre pagamentos sem causa: limites para a qualificação da multa de ofício

   Na prática as autoridades fiscais não têm respeitado o necessário enquadramento da qualificação da multa de ofício

   Diego Miguita, Vinícius Vicentin Caccavali

3. 

   Crimes Fiscais

   IRRF sobre pagamentos sem causa: penalidade e qualificação da multa de ofício

   Uma análise do artigo 61 da Lei 8.981/95, que prevê a incidência de IRRF em pagamentos sem beneficiário identificado

   Diego Miguita

4. 

   Plano de ações

   Carf decide que holding deve recolher IRRF sobre stock options de controladas

   Conselheiros entenderam que a controladora Qualicorp S.A. ofertou ações como forma de remunerar funcionários

   Erick Gimenes

5. 

   Perda possível

   TRF2 confirma derrota que pode custar R$ 9 bi à Petrobras

   Companhia tem recurso negado em processo sobre incidência de IRRF em contrato de afretamento de plataforma marítima

   Guilherme Pimenta

6. 

   Início do debate

   Carf inicia julgamento de caso de R$ 5 bilhões contra Petrobrás

   Pedido de vista adiou o debate sobre afretamento de embarcações, que deve ser retomado em novembro

   Guilherme Mendes

7. 

   IR e CSLL

   Carf reduz cobrança tributária de R$ 1 bilhão contra a CSN

   Empresa é acusada de não tributar valores recebidos como juros de contratos firmados com controlada

   Guilherme Mendes

8. 

   Alíquota zero

   Carf: plataforma de petróleo não é embarcação para fins de IRRF

   Câmara Superior analisou conceito pela primeira vez. Aluguel de embarcações tem alíquota zero

   Jamile Racanicci