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IRDR
Últimas Notícias sobre IRDR
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
O uso indiscriminado da suspensão de liminar e sentença em matéria tributária
É necessário que o Judiciário enfrente com cautela referido instituto
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Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Crédito Flickr/STJ CPC nos tribunais
IRDR originado de processo em curso no âmbito dos Juizados Especiais
Polêmica reacendida no STJ
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Crédito: Pixabay -
IRDR
A admissão no STJ dos primeiros IACs
Já há até o momento três incidentes de assunção de competência no tribunal
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Crédito: Pixabay Carf
TRF1 julga seu primeiro IRDR
Caso tratou da possibilidade de conselheiros do Carf receberem bônus de produtividade
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Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ CNJ
IRDR e a polêmica acerca da sua aplicação em juizados
Não há mais decisão do CNJ que impeça a instauração e julgamento do IRDR nos juizados
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STJ
STJ, TST, Carf: as distintas formas de julgar repetitivos
Cortes têm maneiras diferentes de julgar recursos repetitivos, e isso afeta os resultados
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Brasília - A presidente do STF, Cármen Lúcia e os ministros do STF, Celso de Mello e Marco Aurélio chegam a sessão para julgar a liminar que afastou o presidente do Senado, Renan Calheiros (Jose Cruz/Agência Brasil) STF
Juízes poderiam provocar o STF em questões relevantes
Evitar decisões conflitantes e criar uma “doutrina” do STF prestigia o Estado de Direito
