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IPVA

Últimas Notícias sobre IPVA

  1. Floresta / Crédito: Unsplash

    Inovação

    Incentivos fiscais verdes ‘para inglês ver’

    Análise da aplicação ineficiente do benefício fiscal

    Catarina Pereira

  2. Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes / Crédito: Roberto Jayme/ Ascom /TSE

    ADI 4376

    ADI sobre IPVA de locadoras será analisada em plenário físico

    A lei questionada na ADI prevê que os veículos paguem IPVA em SP mesmo que a sede da empresa não seja no estado

    Flávia Maia

  3. Crédito: Unsplash

    WikiJOTA

    JOTA lança WikiJOTA, espaço com informações de qualidade sobre tributos

    Textos da primeira leva de verbetes foram escritos por tributaristas de alguns dos principais escritórios do país

    Redação JOTA

  4. Crédito Pixabay

    WikiJOTA

    IPVA: Entenda como é cobrado e calculado

    Em média, alíquotas variam entre 2% e 4% nos estados

    Thiago Omar Cislinschi Fahed Sarraf

  5. Crédito: Pixabay

    Veículos

    STF: é inconstitucional lei do RJ que permite licenciamento sem pagamento de IPVA

    Plenário entendeu que Alerj usurpou competência da União ao legislar sobre trânsito e transportes

    Hyndara Freitas

  6. Crédito: Pixabay

    Advocacia Pública em Estudo

    Isenção de IPVA para condutores com deficiência no estado de São Paulo

    A juridicidade dos novos critérios da Lei nº 17.293/2020  

    Pedro Henrique Barbosa Ladeia, Talita Leixas Rangel

  7. Crédito: Unsplash

    STF

    PGR aciona STF contra lei que veda apreensão de veículo pelo não pagamento de IPVA

    Para chefe do MP, estado de Alagoas invadiu a competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte

    Redação JOTA

  8. Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    QUANTIDADE E QUALIDADE

    Tributário: STF julgou mais em 2020, mas falta de debate preocupa especialistas

    Advogados criticam mudanças de jurisprudência e destacam que a sessão virtual diminui interação

    Flávia Maia, Jamile Racanicci

  9. Crédito: pixabay

    PROCEDIMENTO IRREGULAR

    STF anula lei de Roraima que isentava de IPVA portadores de doenças graves

    A lei é de 2018, porém os contribuintes que já se beneficiaram não terão que pagar valores retroativos

    Flávia Maia

  10. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    Toffoli pede vista em ADI sobre cobrança de IPVA de carros de locadoras

    O relator, ministro Gilmar Mendes, entendeu que o IPVA deve ser cobrado no domicílio do contribuinte

    Flávia Maia

  11. Crédito: Pixabay

    Plenário virtual

    STF forma maioria para fixar tese sobre local de recolhimento do IPVA

    Tese define que o IPVA deve ser recolhido no domicílio do proprietário do veículo

    Flávia Maia