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Luiz Fux. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Tributário
STF: recurso que discute se Light Sesa deve pagar IPTU é suspenso
Pedido de vista de Fux vem depois de placar de 6×0 para entender que a empresa não tem direito à imunidade tributária recíproca
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Crédito: Unsplash Women in Tax Brazil
Imunidade dos templos alugados: por que a EC nº 116 fomenta o contencioso tributário?
A emenda traz discussões capazes de gerar um quadro de insegurança jurídica
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Santa Catarina institui programa de estímulo à mobilidade elétrica
SC+Elétrica pretende atrair investimentos e pensar ações com foco na redução de CO2
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Crédito: Raoni Arruda coluna do tracking
Rio de Janeiro terá programa de combate ao racismo na gravidez
Norma tem como objetivo estimular o enfrentamento do racismo na área da saúde
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Crédito: Unsplash Women in Tax Brazil
Imunidade do IPTU aos templos de qualquer culto
Confirmações e inovações da EC 116/22
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Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ 1ª Turma
Dono de imóvel objeto de usufruto é responsável solidário pelo IPTU, decide STJ
Ministros aplicaram jurisprudência pacificada no tribunal: cabe à legislação municipal decidir quem paga o IPTU
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Crédito: Unsplash Infra
Não olhe para cima: até quando as concessões de drenagem serão pouco atrativas?
Viabilidade econômica da drenagem é sinônimo de sustentabilidade ambiental, mas depende de novos arranjos
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Crédito: Pixabay Tributário
Responsabilidade tributária nos contratos de alienação fiduciária
A falta de parâmetros legais e seus efeitos colaterais
